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Senado decide nesta terça legalização do aborto na Argentina

Projeto tem o apoio do presidente Alberto Fernández, mas divide os legisladores e a sociedade civil

Por Da Redação
Atualizado em 29 dez 2020, 10h43 - Publicado em 29 dez 2020, 09h18

Manifestantes contra legalização do aborto protestam em Buenos Aires - 28/12/2020 (Emiliano Lasalvia/AFP)

Um Senado polarizado define nesta terça-feira 28 se aprova o projeto de legalização do aborto na Argentina, depois que a Câmara dos Deputados avançou a legislação no início do mês. Uma iniciativa similar foi barrada na Câmara Alta em 2018, após pressão dos grupos conservadores e religiosos do país.

A sessão para debater o projeto que tem o apoio do presidente Alberto Fernández foi convocada para as 16h locais (mesmo horário de Brasília) desta terça-feira e deve durar várias horas antes da votação. Segundo analistas, o resultado aparece quase empatado em um tema que divide as forças políticas.

Manifestação

Centenas de manifestantes contrários ao aborto se reuniram nesta segunda-feira 28 na Praça de Maio, em Buenos Aires, para repudiar o projeto de lei. Os manifestantes pediram aos senadores argentinos que votem contra a lei, de modo a defenderem “as duas vidas”: a da mãe e a do feto.

Com bandeiras argentinas, os manifestantes autointitulados “pró-vida” se concentraram a apenas 100 metros da Casa Rosada, a sede do governo argentino, que impulsionou a lei do aborto. Este é um primeiro esforço do grupo antes da concentração esperada para esta terça, em frente ao Congresso, que também deve contar com a presença de apoiadores da lei.

Se o Senado argentino validar a lei por maioria simples, a norma será definitivamente aprovada porque já tem o “sim” da Câmara dos Deputados, que a aprovou no dia 11 de dezembro.

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A expectativa é que a votação no Senado seja ainda mais apertada do que a da Câmara dos Deputados. Os senadores que ainda não revelaram o voto podem deslocar o equilíbrio para o lado da chamada “maré verde”, favorável ao aborto, ou para o lado azul, a cor que identifica aqueles que se opõem ao aborto.

Embora já tivessem sido apresentados projetos de lei para o aborto legal, seguro e gratuito em várias ocasiões, o assunto só foi debatido pela primeira vez no Parlamento em 2018.

Desta vez, uma das grandes diferenças é que o projeto vem diretamente do governo, e não de uma organização civil, como foi o caso há dois anos. A aprovação da norma seria um sucesso para o governo, apesar de o aborto gerar divergências dentro dos principais grupos políticos.

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A Argentina tem uma lei sobre o aborto, datada de 1921, que permite o procedimento em casos de malformação do feto e estupro. Os cálculos apontam entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos no país a cada ano. Dezenas de mulheres morrem em consequência das práticas, que são ainda mais graves em um contexto de pobreza.

(Com EFE)