Sebastián Piñera aprova referendo para nova Constituição do Chile

População deve ir às urnas no dia 26 de abril de 2020; texto atual é da época da ditadura militar do general Augusto Pinochet

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 14h46 - Publicado em 23 dez 2019, 18h43

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aprovou nesta segunda-feira, 23, a realização de um referendo para uma nova Constituição, com previsão para abril de 2020.

Segundo o chileno, o plebiscito vai criar um “arcabouço sólido, compassivo e legítimo” e reunificar o país, desestruturado após nove semanas de protestos intensos contra a desigualdade e política econômica. Além disso, ele promete um processo de “participação cidadã ampla e efetiva”.

“É de suma importância recuperar o valor da união, do diálogo, dos entendimentos, especialmente com aqueles que pensam diferente”, acrescentou Piñera.

A atual Constituição é de 1980, quando o general Augusto Pinochet encabeçava o regime ditatorial no Chile. Críticos apontam que o texto não garante saúde, educação e participação cidadã adequadas no governo, e sua substituição foi um dos motivos que desencadeou a bateria de protestos em outubro.

No dia 26 de abril, chilenos irão às urnas para decidir se querem uma nova Constituição. Caso decidam pelo sim, escolherão se o novo documento deve ser redigido por uma assembleia eleita pelo povo, ou uma que inclua os parlamentares atuais.

Uma pesquisa feita pela Cadem no mês passado apontou que 82% dos chilenos acreditam que o país precisa de uma nova Constituição, que 60% desejam que ela seja redigida por uma assembleia eleita pelo povo e que 35% querem que inclua políticos.

Piñera, que no início dos protestos havia declarado que “estamos em guerra com um inimigo poderoso”, mudou o discurso radicalmente: afirmou que a nova Carta Magna “deveria servir para deixar para trás a violência e as divisões que vimos ressurgir com dor e tristeza nestes dias”.

(Com Reuters)