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Região de mineração na Venezuela é foco de tráfico sexual, diz ONU

Muitas das vítimas são atraídas ao Arco Mineiro com falsas promessas de trabalho e são então pressionadas a trabalhar com sexo

Por Vitória Barreto
30 set 2022, 19h23

Um novo relatório das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Venezuela concluiu que a mineração ilegal no país possui amplas ligações com tráfico sexual e violência contra mulheres e crianças vulneráveis na região. Muitas das vítimas são atraídas ao Arco Mineiro com falsas promessas de trabalho e são então pressionadas a trabalhar com sexo. Os 70 casos apresentados no documento apresentam aterrorizantes relatos de como as forças estatais são parte do ciclo de abuso.

De acordo com o documento, as forças militares da região são cúmplices: ignoram o tráfico sexual e, em certos casos, são responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos. Os pesquisadores coletaram vários relatos de soldados que não permitiam que mulheres passassem por postos de controle, a não ser que realizassem favores sexuais.

+ Relatório da ONU acusa Venezuela de crimes contra Humanidade

“Entrar nas minas é muito fácil para as mulheres”, disse um entrevistado aos pesquisadores. “O problema é sair de lá inteiro”. 

Enquanto os homens normalmente têm suas mãos ou dedos cortados por quebrar as regras das gangues, a investigação descobriu que as mulheres são publicamente envergonhadas. Aquelas obrigadas a se tornarem trabalhadoras do sexo tiveram cabelos raspados ou foram despidas publicamente como forma de humilhação quando tentaram escapar.

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Uma testemunha disse à missão das Nações Unidas, em setembro de 2021, que ela viu pelo menos 30 mulheres com cicatrizes ao redor da boca ou orelhas cortadas. Rotulados como “os descartados”, seus rostos foram cortados pelas gangues para serem menos atraentes para os clientes.

Na semana passada, um relatório publicado por uma comissão independente formada por decisão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas mostrou que possíveis crimes contra a humanidade foram documentados na Venezuela sob ordens dos mais altos escalões do governo de Nicolás Maduro.

Entre as denúncias reforçadas pela Missão Internacional estão torturas físicas e psicológicas e violência sexual. Em 2020, o grupo de trabalho já havia alertado para a prática sistemática de tortura e execuções extrajudiciais no país desde 2014.

“Nossas investigações mostraram que o Estado venezuelano utiliza os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência”, afirmou Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela, durante o lançamento do relatório, em Genebra. “O plano foi orquestrado no mais alto nível político, liderado pelo presidente Nicolás Maduro”.

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Os especialistas lamentaram que as autoridades não apenas tenham falhado em prevenir e investigar tais abusos, mas pareceram ter conspirado ativamente com atores não estatais em partes da região.

O consenso em vigor no direito internacional sobre crimes contra a humanidade é definido pelo Estatuto de Roma de 1998, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional e que foi ratificado por mais de 100 países, incluindo a Venezuela.

O estatuto lista nove violações além da execução extrajudicial e da tortura como crimes contra a humanidade “quando cometidas como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil, e com conhecimento da agressão”.

No começo de outubro, haverá uma votação no conselho da ONU para analisar se o trabalho deste grupo poderá continuar a ser feito.

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