O líder do governante Partido Comunista Cubano (PCC), Raúl Castro, descartou que o país esteja perto de uma crise econômica similar à da década de 90, mas pediu para os cidadãos se prepararem para tempos difíceis, em meio ao cerco imposto pelos Estados Unidos.
“Não se trata de voltar à fase aguda do ‘Período Especial’ da década dos anos 90 (…) Hoje, o panorama é outro, quanto à diversificação da economia, mas temos que nos preparar sempre para a pior variável”, disse Castro diante da Assembleia Nacional, no discurso de proclamação da nova Constituição de Cuba.
A Assembleia foi convocada para uma sessão extraordinária para este ato simbólico. A nova carta magna, que substitui a de 1976, é o resultado de um projeto legislativo submetido a um referendo popular e aprovado por 78,3% do eleitorado, porcentual que o governo considerou uma vitória, embora longe da quase unanimidade alcançada ao aprovar seu predecessor.
A Constituição é projetada na rota das reformas econômicas que são aplicadas na ilha desde 2011, e reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia cubana.
Atualmente, cerca de 591.000 cubanos trabalham para o setor privado, o que representa 13% da força de trabalho do país.
Após a proclamação, a nova Constituição entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da República e abre um período legislativo de dois anos, para editar e adaptar as leis complementares.
A Constituição, com 229 artigos, também prevê uma mudança na estrutura do governo. Restituem-se os cargos de presidente da República e de primeiro-ministro, ambos extintos em 1976, quando o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, foi instituído como a principal figura do país.
Segundo Castro, Cuba contará com a figura de um primeiro-ministro antes do fim deste ano. O ex-presidente afirmou que um dos primeiros passos após a publicação da nova carta magna será a aprovação de uma nova Legislação Eleitoral.
Além disso, a nova Constituição estabelece um limite de dois mandatos presidenciais consecutivos.
Tempos difíceis
No começo dos anos 1990, a ilha sofreu graves problemas econômicos após a queda do bloco soviético, uma época que ficou conhecida como “Período Especial”.
O colapso significou a perda abrupta de 85% do comércio exterior, inclusive de combustíveis e alimentos. O país ficou paralisado, houve desnutrição e 45.000 cubanos protagonizaram a “Crise dos Balseiros”, êxodo maciço em 1994.
Em sua nova Constituição, Cuba reconhece o papel do mercado e do investimento privado e estrangeiro na economia, buscando reformas adequadas aos novos tempos, que lhe permitam crescer.
Contudo, o país sofreu nos últimos meses problemas de desabastecimento de alimentos e até redução de páginas no jornal oficial Granma – medida similar à primeira adotada para enfrentar a crise dos anos 1990.
“É necessário que estejamos alertas e conscientes de que enfrentamos dificuldades adicionais e que a situação pode se agravar nos próximos meses”, disse Raúl Castro, que governou Cuba entre 2008 e 2018, quando passou o posto a Miguel Díaz-Canel.
Além do embargo aplicado à ilha desde 1962, os Estados Unidos ameaçam ativar a partir de maio o capítulo III da lei Helms-Burton, que permite processar em tribunais federais americanos empresas que se beneficiaram de ativos nacionalizados em Cuba depois da revolução de 1959.
“O crescimento da guerra econômica, com o fortalecimento do bloqueio e a contínua aplicação da lei Helms-Burton, perseguem a ânsia antiga de derrubar a revolução cubana por meio da asfixia econômica e da penúria”, disse Castro.
“Essa aspiração já fracassou no passado e voltará a fracassar”, acrescentou.
(Com AFP e EFE)
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