Província do Canadá descriminaliza porte de cocaína, heroína e ecstasy
O projeto piloto da medida vai durar três anos na Colúmbia Britânica, distrito mais afetado pelo uso de drogas pesadas no país
Em mais um passo importante para a legalização de drogas pesadas no Canadá, a província de Colúmbia Britânica descriminalizou a posse para uso pessoal de pequena quantidades de opioides nesta terça-feira 31.
Segundo a nova regra, os cidadãos maiores de 18 anos podem portar no máximo 2,5 gramas de substâncias como cocaína, metanfetamina, MDMA (ecstasy e MD), heroína, fentanil e morfina. Com a nova medida, os policiais não poderão confiscar as substâncias e os portadores estarão protegidos de multas e possíveis penalidades.
A medida solicitada pelo governo da província é uma exceção à lei federal, e foi aprovada pelo Ministério da Saúde do Canadá. Seu objetivo é reduzir os estigmas negativos ligados ao uso de drogas e modificar abordagens punitivas geralmente usada para combater o vício.
“Em vez de tratar essas pessoas como criminosos, elas receberão cuidado e compaixão. Eles terão acesso à informação”, afirmou a Ministra de Saúde Mental e Dependências da Colúmbia Britânica, Jennifer Whiteside, em uma entrevista coletiva na segunda-feira 30.
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Com mais de 5 milhões de habitantes, a província é a primeira do Canadá a colocar a nova regulamentação em vigor. Outros países, como Portugal e Estônia, já haviam aprovado medidas semelhantes.
No caso canadense, o projeto piloto, que terá duração de três anos, não ocorre por acaso na Colúmbia Britânica. O local é considerado o epicentro de mortes por overdose no país. Em abril de 2016, a província declarou estado de emergência sanitária depois que 11 mil pessoas morreram por uso excessivo de opioides. Atualmente, o abuso de drogas é a principal causa de morte não natural do distrito.
A descriminalização é considerada um elemento importante para libertar pessoas que foram presas por uso de drogas (não tráfico), além de encaminhá-las para serviços de assistência social.
Além disso, a polícia e o sistema de saúde devem tornar-se mais conectados e a Colúmbia Britânica terá mais centros especializados para dar apoio aos usuários. Em seu último orçamento, a província reservou 430 milhões de dólares canadenses (R$ 1,6 bilhões) para combater uma possível crise nos próximos três anos.
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Enquanto isso, as atividades de produção, tráfico, importação e exportação dessas substâncias continuarão ilegais.
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já argumentou em outras ocasiões que não apoiava a descriminalização de algumas drogas pesadas. Porém, o número crescente de mortes e a justificativa apresentada pela Colúmbia Britânica convenceram o governo, que aprovou a isenção da lei federal em junho do ano passado. A única mudança foi reduzir o porte para 2,5 gramas, em vez dos 4,5 gramas inicialmente solicitados.
Toronto entrou com uma petição em busca de uma autorização semelhante. Em uma pesquisa realizada em outubro de 2022 pela empresa Research Co mostrou que 40% dos canadenses apoiavam a ideia de descriminalizar todas as drogas para uso pessoal. Um ano antes, a opinião era de 33%.
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