Promotoria planeja acusar filho de Biden por porte de arma até fim do mês

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira, 6, que o promotor especial David Weiss planeja costurar uma acusação contra Huter Biden, filho do presidente Joe Biden, por porte de arma até final deste mês. Apesar dos documentos judiciais não detalharem a denúncia, acredita-se que esteja relacionada à acusação anterior de que Hunter teria uma arma de fogo enquanto era usuário de drogas, contrariando os regulamentos americanos.

Em um relatório de situação solicitado pela juíza Maryellen Noreika, Weiss realizou o pedido de que um grande júri, responsável por analisar se existem provas suficientes para um julgamento formal, analise a questão até 29 de setembro.

“A Lei do Julgamento Rápido exige que o governo obtenha o retorno de uma acusação por um grande júri até sexta-feira, 29 de setembro de 2023, no mínimo”, afirma o documento. “O Governo pretende obter a devolução de uma acusação neste caso antes dessa data.”

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Os advogados de Hunter alegam, no entanto, que a nova acusação fere um acordo prévio que impede que o primogênito seja processado sobre o caso de porte de arma. Como parte do acordo judicial, Hunter Biden concordou originalmente em reconhecer o seu não pagamento de impostos sobre os rendimentos que recebeu em 2017 e 2018, estimado em US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,4 milhões), em troca de liberdade condicional.

Ele teria contornado, ainda, as acusações de porte de arma ao aderir ao programa de desvio pré-julgamento (pretrial diversion program, em inglês), que transfere “infratores do processamento tradicional da justiça criminal para sistemas alternativos de supervisão e serviços”, como informa o portal do Departamento de Justiça americano.

As opções incluem “serviços de liberdade condicional e pré-julgamento dos EUA” e possibilitam a sentenças mais favoráveis. No caso de Hunter, a acusação poderia ser retirada se certos termos fossem aderidos e a aplicação ao programa fosse aprovada. Promotores, no entanto, rejeitaram o acordo em agosto, conforme uma declaração dos advogados do filho do presidente.

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A defesa, por sua vez, argumenta que o acordo já estava em vigor desde 26 de julho, antes da decisão da promotoria, não tendo perdido sua validade. A equipe de Wess, recém-nomeado para o caso, afirma que o documento não teria sido ratificado, já que não recebeu a assinatura de um oficial de liberdade condicional, como o determinado.

“O Sr. Biden tem seguido e continuará a seguir as condições desse Acordo, que o Ministério Público dos EUA concordou e assinou e informou ao Tribunal em 20 de julho de 2023 que o Gabinete de Liberdade Condicional concordou e recomendou que fosse colocado em prática”, escreveram os advogados, em comunicado nesta quarta-feira.