Presidente do Quênia desiste de lei para aumentar impostos após protestos

O presidente do Quênia, William Ruto, afirmou nesta quarta-feira, 26, que não vai assinar o projeto de lei financeira para aumentar os impostos do país, cedendo à pressão dos manifestantes que invadiram o Parlamento do país e ameaçaram continuar os protestos caso a legislação fosse aprovada.

“Depois de refletir sobre a conversa contínua sobre o conteúdo do projeto de lei de finanças de 2024 e ouvir atentamente o povo do Quênia, que disse em voz alta que não quer ter nada a ver com esta proposta, eu concordo e, portanto, não assinarei o projeto de lei de finanças de 2024”, disse Ruto.

A legislação buscava reverter o déficit dos cofres públicos, com objetivo de arrecadar US$2,7 bilhões (cerca de R$14,6 bilhões) por meio de impostos em meio a uma crise econômica no país.

Invasão do Parlamento

O polêmico projeto de lei foi aprovado pelos legisladores na terça-feira 25, levando milhares de manifestantes a invadirem o Parlamento, na capital Nairóbi, em um protesto que matou pelo menos 23 pessoas após a polícia atirar e disparar gás lacrimogêneo contra a multidão.

Os parlamentares que votaram a favor da proposta fugiram por um túnel em meio aos protestos, enquanto os manifestantes permitiram a saída daqueles que foram contra o texto.

“Após a aprovação do projeto de lei, o país experimentou uma expressão generalizada de insatisfação com o projeto de lei aprovado, resultando lamentavelmente na perda de vidas, na destruição de propriedades e na profanação das instituições constitucionais”, disse Ruto.

O presidente descreveu os protestos de terça-feira como uma grave ameaça à “segurança nacional” e afirmou que as discussões sobre o projeto de lei tinham sido “sequestradas por pessoas perigosas”.

Contrariando o número de mortos durante os protestos relatado pelo Grupo de Trabalho para a Reforma da Polícia do Quénia (PRWG), uma organização da sociedade civil, Ruto disse em seu discurso que seis pessoas morreram, ao invés de 23. 

“Envio as minhas condolências às famílias daqueles que perderam os seus entes queridos desta forma tão infeliz”, acrescentou o presidente queniano.