Presidente do Peru dissolve Congresso e instaura ‘governo de exceção’
Ameaçado por um terceiro impeachment, Pedro Castillo declarou ainda estado de emergência e disse que convocará novas eleições
O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país nesta quarta-feira, 7, instaurando um “governo de exceção” e dizendo que vai convocar de novas eleições.
Castillo, que responde a um processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país.
Em um pronunciamento na televisão, o líder peruano disse ter tomado a decisão de instituir um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.
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Entre as medidas anunciadas estão a dissolução do Congresso – que ele afirmou ser “temporária”, novas eleições legislativas para substituir os parlamentares atuais, uma nova Constituição em até nove meses e um toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local.
Além disso, quem possuir armas ilegais deve devolvê-las ao Estado, sob pena de prisão, e Castillo falou de uma “reorganização” do sistema judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional. A medida é preocupante, já que diversos regimes que tornam-se “democracias iliberais”, como Polônia e Hungria, passam pelo controle político do judiciário.
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Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um novo processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu a presidência, em 2021.
A pressão aumentou depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
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