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Prefeito de Buenos Aires aprova decreto para proteger imprensa

Oposição argentina se une para defender veículos de ofensiva do governo

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, assinou na noite de terça-feira um decreto para a “proteção da liberdade de imprensa” em reação à ameaça do governo de Cristina Kirchner de intervir no Grupo Clarín. A oposição argentina também se uniu em defesa dos veículos de comunicação cada vez mais perseguidos por um governo em clara decadência.

Com o decreto – “de necessidade e urgência”, segundo o jornal Clarín – todas as questões ligadas a liberdade de imprensa, veículos e jornalistas que possam ser alvo de perseguição podem ser dirigidas ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) de Buenos Aires. O decreto, que entrou em vigência nesta quarta-feira, é válido por 30 dias e pode virar lei depois disso.

Em uma coletiva de imprensa, Macri atacou diretamente a presidente Cristina Kirchner ao dizer que ela “não quer que exista mais a imprensa livre na Argentina”. O prefeito portenho denunciou que o governo tenta silenciar os jornalistas e os veículos de comunicação e quer que “todos dependam do governo”.

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“Há quem acredite que, na democracia, aquele que ganha uma eleição faz o que quer. Esse não é o espírito da democracia, mas do autoritarismo”, disse Macri. O prefeito citou a Constituição argentina (artigos 14 e 32) para explicar que o governo portenho é obrigado a proteger a liberdade de expressão. “Não é uma alternativa, é uma obrigação”.

O decreto de Macri foi apoiado por vários partidos de oposição, que prometeram agir em defesa da liberdade de imprensa. A líder do partido Coalizão Cívica (CC), Elisa Carrió, aderiu à ideia de Macri ao dizer que “o governo pretende dar um passo a mais no processo de concentrar veículos”. Outros políticos dos partidos Projeto Sul e Peronismo Dissidente também apoiaram o decreto. “Hoje a liberdade de expressão está gravemente ameaçada e a ponto de ser aniquilada”, disse Elisa.

Invervenção – Os donos do Clarín temem uma possível intervenção há duas semanas, desde que o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, invadiu uma reunião de acionistas do grupo para reclamar da queda de lucros da empresa, sendo que o próprio governo proibiu os jornais argentinos de publicar anúncios de supermercados para evitar o aumento dos preços. Desde a nacionalização dos fundos de pensão, o governo tem 9% das ações do grupo, e, graças a uma lei aprovada no ano passado, pode pedir intervenção na empresa como sócio minoritário.

A ameaça de intervenção acontece após uma chuva de denúncias de corrupção do Clarín contra o governo de Cristina Kirchner. A cada domingo, o jornalista Jorge Lanata, do Canal 13, do Clarín, apresentava uma nova acusação. Um desses casos foi o chamado “Lázarogate”. Na semana passada, a ex-secretária e amante de Néstor Kirchner Miriam Quiroga disse que sacolas cheias de dinheiro oriundas de operações ilegais eram entregues na Casa Rosada.