Portugal encerra suspensão de voos comerciais com Brasil

Liberação, no entanto, vale apenas para viagens consideradas essenciais, segundo Ministério do Interior

Por Da Redação Atualizado em 16 abr 2021, 12h20 - Publicado em 16 abr 2021, 12h07

Casal caminha perto de restaurante fechado no Parque das Nações, Lisboa. 22/01/2021 - (Patricia de Melo Moreira/AFP)

Após 77 dias de suspensão, o governo de Portugal autorizou nesta sexta-feira, 16, a volta de voos comerciais com origem ou destino no Brasil. A liberação, no entanto, vale apenas para viagens consideradas essenciais, limitadas por motivos “profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde ou humanitárias”, segundo o Ministério do Interior.

A medida foi anunciada um dia depois de o governo afirmar que a situação epidemiológica do país permanece estável, o que permite que seja colocada em prática já na próxima semana a terceira e penúltima fase de derrubada do lockdown, em vigor desde 15 de janeiro. A flexibilização permite a reabertura de centros comerciais e de cinemas e a permissão para que restaurantes sirvam os clientes no interior do estabelecimento.

Apesar da autorização para voos, a proibição mais ampla de entrada de turistas brasileiros em Portugal ainda segue em vigor desde março de 2020. Pessoas que passaram pelo Brasil ainda precisarão mostrar um teste PCR negativo para a doença, feito até 72 horas antes do embarque, e cumprir quarentena obrigatória após o desembarque.

As medidas de quarentena valem para viajantes procedentes de áreas com taxa de incidência da Covid-19 superior a 500 casos por 100.000 habitantes, o que engloba países como Brasil, Reino Unido, África do Sul, França e Holanda. Por sua vez, para países com taxa de incidência superior a 150 casos por 100 mil pessoas — como Espanha, Alemanha ou Itália — serão permitidas apenas viagens “essenciais”, mas sem a necessidade de quarentena.

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O período de quarentena pode ser cumprido em casa, desde que seja informado ao governo, através de uma plataforma específica, o endereço e as informações de contato.

Flexibilização

Com as medidas anunciadas na quinta-feira, o país dá início à terceira fase da saída gradual de mais uma quarentena total. Os estudantes com mais de 15 anos retornarão às salas aulas, o que já havia acontecido com os menores. Cinemas, teatros, casas de espetáculos, todas as lojas e centros comerciais serão abertos.

“Estamos em condições de dar o próximo passo. Em nosso território, de uma forma geral, podemos, a partir de segunda-feira, entrar na próxima fase de desconfinamento”, declarou o primeiro-ministro português, António Costa, em entrevista coletiva após o Conselho de Ministros.

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As regras se aplicam a praticamente todo o território português, exceto para sete dos 308 municípios, que não passam para a fase seguinte ao excederem uma incidência de 120 casos por 100 mil habitantes durante um mês.

Com 829.358 casos de Covid-19 e 16.933 mortes causadas pela doença, Portugal está atualmente em estado de emergência — o mais alto nível de alerta do país — e permanecerá assim pelo menos até o próximo dia 30.

As fronteiras entre o país e a Espanha também permanecerão restritas por pelo menos mais 15 dias, sendo permitida a passagem somente de transportadores e trabalhadores predeterminados.