Portugal: a resistência vermelha da Europa

Socialistas do mundo surrados pela cruzada conservadora, morram de inveja: o partido português, no poder desde 2015, não só saiu vencedor nas eleições do domingo 6, como ampliou significativamente sua presença no Parlamento. Contados os votos, o PS do primeiro-ministro António Costa passou de 86 para 106 cadeiras, ainda insuficientes para ter maioria (116), mas uma mostra de popularidade quase milagrosa em se tratando de um partido tradicional fincado na tão fora de moda social-democracia. Sinal também de que a “geringonça”, uma coalizão montada às pressas com o Partido Comunista (alguém lembra dele?) e o Bloco de Esquerda em quem ninguém apostava um euro furado, deu certo — pelo menos enquanto durou. Costa já iniciou as sondagens para alinhavar uma maioria e começar logo o novo mandato. Quer evitar a todo custo a armadilha em que se encontra o vizinho Pedro Sánchez, do também socialista PSOE da Espanha, que ganhou o pleito de abril, tentou três vezes formar um governo e agora terá de enfrentar novas eleições.

Na eleição de domingo, o Partido Social Democrata, que apesar do nome é de centro-direita, fez 77 deputados, seu pior resultado desde 2005. As outras legendas ficaram mais ou menos na mesma situação em que estavam, sendo que nas beiradas do quadro partidário os verdes do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) — sim, o nome é esse mesmo — passaram de uma para quatro cadeiras e, no lado oposto, o Chega!, de extrema direita, elegeu um candidato e entra pela primeira vez no Palácio de São Bento. “Os portugueses tendem a canalizar seu descontentamento mais para a abstenção do que para a aposta em pequenos e novos partidos, o que contribui para a conservação do sistema partidário”, diz a portuguesa Conceição Pequito Teixeira, autora de Capital Social, Economia Social e Qualidade da Democracia em Portugal. De fato, mais de 45% dos eleitores não compareceram às urnas e só sete dos 230 parlamentares eleitos representam partidos fundados neste século.

Prevê-se que, no novo mandato de António Costa, pouca coisa será como dantes no quartel de Abrantes. O primeiro-ministro entrou há quatro anos para tapar um buraco, quando a coalizão do PSD, partido que teve mais votos na eleição, se desfez em onze dias. Portugal capengava sob as medidas de austeridade impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE) para recuperar o equilíbrio fiscal e reduzir o endividamento público. “Naquele momento, o maior clamor era pela restituição dos direitos e dos rendimentos dos portugueses”, explica Conceição. A “geringonça” chegou com um pacote claramente antiausteridade, que aumentou o salário mínimo, anulou cortes de servidores públicos e agradou à população. Ao mesmo tempo, deu estímulos ao setor privado, fez a economia crescer — 2,4% no ano passado — e o turismo disparar. De país europeu mais castigado pela crise internacional de 2008, ao lado da Grécia, Portugal passou a exibir índices animadores: o desemprego baixou de 11% para 7% e o déficit orçamentário praticamente zerou, de 2% do PIB para o 0,5% atual.

O custo da política mão-aberta, porém, não foi pequeno. Investimentos em áreas sensíveis, como transporte, educação e infraestrutura, tiveram de ser reduzidos drasticamente e o endividamento público disparou: supera hoje os 120% do PIB e é o terceiro mais alto da Europa, o que faz com que o país fique especialmente suscetível a variações de juros. Para piorar, paira no horizonte próximo a ocorrência do Brexit e suas deletérias consequências no comércio internacional — o Reino Unido é (historicamente) um dos maiores parceiros comerciais de Portugal. A população em rápido envelhecimento e as baixas taxas de natalidade incentivaram a acolhida de imigrantes, movimento do qual levas de brasileiros se aproveitaram, mas os custos de integrá-los resultaram em restrições recentes e decepções para muitos, o que, de novo, afetou quem saiu do Brasil para tentar a sorte na terrinha.

Aparentemente, os portugueses continuam otimistas: pelo Eurobarômetro da Comissão Europeia, 60% acham que a economia vai mal, mas menos de 10% preveem que vá piorar. Costa não tem prazo para formar um novo governo, mas já enfrenta pressão dos dois parceiros anteriores, que insistem em mais benefícios sociais (e mais despesas), e não descarta uma coalizão diferente. O importante é que ela se materialize, e logo. Em Portugal, geringonçar é preciso.

Publicado em VEJA de 16 de outubro de 2019, edição nº 2656