Pela 1ª vez, EUA usam gás nitrogênio para executar preso condenado à morte
Novo método de pena capital suscitou críticas pois pode levar à dor excessiva ou mesmo à tortura
O estado do Alabama, nos Estados Unidos, na noite de quinta-feira 25 usou gás nitrogênio pela primeira vez para executar um preso no corredor da morte, Kenneth Smith. A medida marcou o surgimento de uma pena capital totalmente nova no país, que suscitou polêmica. Segundo especialistas, o método pode levar à dor excessiva ou mesmo à tortura.
De acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte, ele foi a primeira pessoa a ser condenada à morte usando gás nitrogênio puro em qualquer lugar do mundo.
Smith, 58 anos, um assassino de aluguel que foi condenado à morte por um crime cometido em 1988, sobreviveu a uma execução por injeção letal em 2022. Na quinta-feira anterior, a Suprema Corte americana negou seu apelo para suspender a pena capital, depois de recusar o mesmo pedido na quarta-feira.
Smith morreu às 20h25 (hora local). O comissário do Departamento de Correções do Alabama, John Hamm, disse a repórteres que o nitrogênio demorou cerca de 15 minutos para funcionar.
Relatório
Em um relatório conjunto, repórteres que estavam presentes no momento da execução disseram que Smith fez uma longa declaração antes de morrer.
“Esta noite, o Alabama fez com que a humanidade desse um passo para trás”, afirmou ele.
O documento também indica que Smith permaneceu consciente por “vários minutos da execução”, mas também “tremeu e se contorceu em uma maca”. Em seguida, houve vários minutos de respiração profunda antes de sua respiração começar a desacelerar “até não ser mais perceptível pelas testemunhas da mídia”. Em um processo judicial anterior, o Alabama disse esperar que Smith perdesse a consciência em segundos e morresse em questão de minutos.
Hamm alegou que o tremor não estava relacionado ao gás, mas que Smith parecia estar prendendo a respiração “o máximo que pôde” e também pode ter “lutado contra suas restrições”, como algemas. “Nada estava fora do comum do que esperávamos”, relatou o comissário.
Críticas
Nesta sexta-feira, 26, as Nações Unidas condenaram a execução de Smith como “cruel”. O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, negou a acusação, afirmando que o processo foi realizado de forma humana. “A justiça foi feita”, acrescentou Marshall.
O Alabama e dois outros estados americanos aprovaram a utilização do gás nitrogênio como método alternativo de execução porque as drogas utilizadas em injeções letais se tornaram mais difíceis de encontrar, contribuindo para uma queda nas penas de morte a nível nacional.
Respirar nitrogênio sem oxigênio causa a quebra das células do corpo e leva à morte. O método foi denunciado por médicos e ativistas, que alertaram que os riscos podem ser catastróficos – incluindo desde convulsões violentas até a sobrevivência do indivíduo em estado vegetativo.
Na semana passada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou à suspensão da execução, dizendo que o método com nitrogênio poderia equivaler a tortura ou outro tratamento cruel, desumano ou degradante ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos.
Mike Sennett, filho da vítima, disse que a execução foi uma experiência agridoce, mas ele afirmou que Smith pagou sua dívida na noite de quinta-feira.
O crime
Smith foi um dos dois homens condenados pela morte de Elizabeth Sennett em um assassinato de aluguel, por US$ 1.000 (quase R$ 5.000, na cotação de hoje) em março de 1988. A mulher de 45 anos foi espancada com um instrumento de lareira e esfaqueada no peito e no pescoço. Sua morte foi encenada para parecer uma invasão de domicílio e roubo.
Seu marido, Charles Sennett, um pastor endividado, orquestrou o esquema para receber o dinheiro do seguro. Ele se matou quando a polícia chegou na cena do crime para investigar o ocorrido. O colega de Smith, John Forrest Parker, foi executado em 2010.
No seu julgamento, Smith admitiu estar presente quando a vítima foi morta, mas disse que não participou no ataque. O júri que o condenou votou a favor da prisão perpétua, mas o juiz impôs a pena capital. Depois, a lei foi alterada para evitar que um juiz intervenha dessa forma na decisão do júri.
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