O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 26, já ter pedido para o governo dos Estados Unidos a aprovação para a nomeação de seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador em Washington.
Segundo o presidente, a formalização da consulta ao governo americano foi acertada diretamente com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“Acho que foi mandado ontem (quinta-feira) o agrément”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada. “Eu acertei com o Ernesto, se não foi ontem foi hoje. A gente não está com pressa”, completou.
A declaração do presidente fere o ritual de aprovação de embaixadores pelo país que os receberá. O pedido de agrément é feito tradicionalmente pelo Itamaraty em absoluto sigilo, para impedir que uma possível negativa venha a causar atrito nas relações bilaterais.
O pedido de aprovação para a indicação de Eduardo para assumir a embaixada do Brasil no país chegou nesta semana a Washington, segundo fontes com acesso ao documento. Até este episódio, o Itamaraty tratava solicitações como essa de maneira sigilosa.
O agrément é uma maneira de consultar o país onde o futuro embaixador vai servir sobre eventuais restrições ao seu nome. Na prática, são analisados requisitos objetivos como a nacionalidade do indicado.
A praxe diplomática prevê ainda que o anúncio do nome indicado aconteça só depois do sinal verde do país ao pedido de agrément, feito de maneira silenciosa para evitar constrangimentos em caso de recusa do indicado.
No caso de Eduardo, contudo, o presidente Bolsonaro quebrou o rito tradicional e anunciou a intenção de nomear o filho como embaixador antes de enviar a consulta aos Estados Unidos.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff rejeitou a indicação de Dani Dayan para a embaixada de Israel no Brasil porque o governo israelense anunciara a sua nomeação antes de receber o agrément de Brasília. O governo brasileiro daquela época dificilmente aceitaria a vinda de Dayan, um defensor dos assentamentos israelenses no território palestino da Cisjordânia.
Aprovação
Integrantes do governo consideram que Eduardo tem a chancela “informal” do governo americano, por ter participado das reuniões do pai com o presidente Donald Trump. Isso não evita, no entanto, que a consulta deva ser formalmente feita no agrément.
No último dia 16, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, informou que uma minuta do pedido de agrément com o nome de Eduardo já estava pronta, mas não informou quando ela seria enviada.
A perspectiva do governo brasileiro é de que os Estados Unidos respondam dentro de “alguns dias”, de acordo com fontes.
É bastante improvável que Eduardo perca o posto em Washington por causa dos rituais diplomáticos. Na visita de Jair Bolsonaro ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em março passado, o deputado federal recebeu um tratamento diferenciado.
Primeiro, entrou na reunião privada de seu pai com Trump no Salão Oval – honraria subtraída do chanceler Ernesto Araújo. Depois, foi elogiado pelo americano diante da imprensa, na entrevista coletiva no Jardim das Rosas. Os três se encontraram novamente na reunião de cúpula do G20 em Osaka, no Japão.
Mesmo após a aprovação americana, ainda se faz necessária a sabatina do indicado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e também a aprovação de seu nome pelo plenário da Casa.
(Com Estadão Conteúdo)
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