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Parlamento de Portugal rejeita orçamento e governo deve ser derrubado

Decisão sobre convocação de novas eleições está agora nas mãos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Por Julia Braun 27 out 2021, 15h38

O Parlamento de Portugal não aprovou nesta quarta-feira, 27, o orçamento do premiê socialista António Costa para o ano de 2022. Com a derrota do projeto, abre-se caminho para a dissolução do governo e a convocação de novas eleições.

O Partido Socialista tem 108 dos 230 assentos no Parlamento e, para conseguir aprovação, precisava que ao menos outros oito parlamentares se abstenham ou votem a favor na quarta-feira, já que não possui maioria absoluta. Entretanto, dois partidos que fazem parte da coalizão do governo, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, votaram contra a proposta de Costa.

Entre as reivindicações das legendas estão um aumento do salário mínimo e alterações na lei trabalhista. Os dois também acusam o governo de não fazer o suficiente para aumentar o poder de compra dos portugueses e melhorar serviços públicos.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa já havia alertado que convocaria eleições antecipadas caso o orçamento fosse rejeitado. Após a decisão do Parlamento desta quarta, ele convocou para 3 de novembro uma “reunião especial” do Conselho de Estado, passo obrigatória no processo de dissolução do governo atual.

Nos próximos dias o presidente deve se reunir com o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro e os líderes dos principais partidos para discutir a situação. Caso de fato ocorra a dissolução, haverá um longo processo de formalidades e, na prática, os portugueses não devem ir às urnas antes de janeiro do ano que vem.

A atual coalizão que governa Portugal é uma aliança de três siglas cujas ideias são em geral classificadas como de extrema-esquerda no contexto europeu — o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda e o partido Os Verdes – em torno do premiê do Partido Socialista. A aliança foi apelidada de Geringonça e passou a governar o país em 2015.

Em 2019, porém, Costa rompeu a aliança para gozar de mais liberdade em suas decisões e decidiu então negociar caso a caso aprovação de leis em Portugal. Com um governo minoritário, o premiê agora paga o preço pela sua decisão.

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