O Parlamento da Turquia adotou nesta quinta-feira, 13, uma lei proposta pelo presidente Tayyip Erdogan que prevê a prisão de jornalistas e usuários de mídia social por até três anos por “espalhar desinformação”, apesar das profundas preocupações sobre liberdade de expressão no país.
O partido de Erdogan, que junto de seus aliados detem a maioria na câmara, aprovou o projeto mesmo quando parlamentares de oposição, países europeus e ativistas de direitos de mídia pediram para que ele fosse descartado.
+ Turquia reprime com bombas de gás marcha de mulheres contra violência
A Turquia é regularmente condenada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por violar os direitos humanos no país, principalmente após uma tentativa de golpe em 2016. Em um dos casos mais recentes, o governo foi acusado de violar a liberdade de expressão em duas situações diferentes.
A primeira queixa, feita pela jornalista Banu Güven, dizia respeito a uma ordem judicial que proibia a divulgação de qualquer informação referente à investigação que apontava casos de corrupção contra quatro ex-ministros em 2013. Por não ter pedido indenização, o governo turco foi condenado a pagar 1.500 euros, o equivalente a R$ 7.710, para cobrir custos e despesas.
A outra condenação foi referente a uma deputada pró-curdos depois que sua imunidade parlamentar foi anulada como parte de uma reforma constitucional. Desse modo, o tribunal europeu exigiu que a Turquia pagasse uma quantia total de 9.000 euros, o equivalente a R$ 46.260, referente a indenizações e danos morais.
Esta é a segunda vez nesta semana que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena o governo de um país. Na última terça-feira, 11, juízes europeus concluíram que a Suíça faz discriminação sistêmica contra homens em suas regras sobre benefícios previdenciários, em uma decisão que custará milhões em pagamentos retroativos e forçará a criação de uma nova lei previdenciária.
Com a mudança, suíços viúvos que não receberam pagamentos nos últimos anos podem dar entrada no pedido para reivindicar os benefícios. Apesar disso, a decisão deve abrir um longo debate na Suíça sobre até onde os juízes europeus devem ter poder sobre a lei nacional.
+ Suíça tem discriminação sistêmica contra homens, diz tribunal
O tribunal, com sede na França, decide sobre supostas violações da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O pacto tem atualmente 46 países signatários, incluindo aqueles que não fazem parte da União Europeia, como a Suíça e a Turquia.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
Justiça procura por Rafa Kalimann para pagar dívida à Perdigão
Parceria de C&A e Globo gera chiadeira de atrizes poderosas da TV
A adolescente franzina que criou um problemão para os árbitros da ginástica
O impacto bilionário do Brasil com estudantes de medicina no exterior
A cena de ‘Renascer’ que promete embrulhar o estômago do telespectador
