O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quinta-feira à Venezuela que respeite a liberdade de ação dos opositores políticos e investigue casos de ameaças e ataques contra eles e contra jornalistas, ativistas e advogados.
Em suas observações sobre um relatório apresentado pela Venezuela em junho, “com sete anos de atraso”, o comitê pediu garantias ao governo do presidente Nicolás Maduro para que não tome medidas “que possam constituir intimidação, perseguição, desclassificação ou uma ingerência indevida” no trabalho desses grupos.
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A pouco mais de quatro meses das eleições legislativas, dezenas de pessoas estão presas no país por motivos políticos.
Entre os casos mais conhecidos estão os dos ex-prefeitos Leopoldo López e Daniel Ceballos, acusados de incitar a violência nos protestos contra o governo em 2014. A ONU expressa preocupação com a situação dos presos políticos e lembra o governo Maduro que as detenções foram consideradas arbitrárias.
Além de exigir proteção efetiva para jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas sociais e advogados, a ONU pede investigações rápidas e imparciais sobre episódios de “intimidação, ameaças e ataques”. Os dezoito especialistas do comitê denunciaram “casos de uso excessivo e desproporcional da força, tortura ou maus tratos e detenções arbitrárias” durante as manifestações de 2014.
Protestos – De fevereiro a maio do ano passado, várias cidades venezuelanas foram palco de protestos contra a insegurança, a inflação galopante e a escassez de alimentos e produtos básicos, que deixaram 43 mortos e centenas de feridos e detidos.
O comitê lamenta que “apenas sete funcionários foram condenados” por violações dos direitos humanos na repressão às manifestações. Neste sentido, o comitê expressa sua preocupação com a situação da “autonomia, independência e imparcialidade” do poder judicial na Venezuela e considera que há poucos juízes titulares – “34%” -, o que permite nomeações e remoções de maneira arbitrária.
O relatório do comitê também cita o caso da juíza María Lourdes Afiuni, acusada de corrupção no exercício de sua profissão e detida em 2009. Os especialistas pedem às autoridades venezuelanas um julgamento justo e que sejam investigadas as alegações de maus tratos e agressão sexual que Afiuni teria sofrido durante sua detenção.
A tensão política e social na Venezuela encontra-se em um pico antes das eleições de 6 de dezembro, encaradas por muitos como a prova mais difícil para Maduro, herdeiro de Hugo Chávez, em seus dois anos de governo. Segundo uma pesquisa de abril, o governismo perderá pela primeira vez desde 1999 a maioria parlamentar.
(Com AFP)
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