Peritos em direitos humanos da ONU denunciaram em visita a Portugal que os afrodescendentes no país sofrem racismo sistêmico.
Também reportaram situações de violência e maus-tratos motivados por questões raciais, além do abuso de autoridade e da frequente violência policial em relação a afrodescendentes.
O relatório mostrou que, em boa parte, isso acontece pois a sociedade portuguesa ainda está atrelada ao seu passado colonial.
“A identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial, bem como pela escravatura e pelo comércio e tráfico de africanos, e os esforços em prol da igualdade racial não encaram de frente a importância de uma renegociação alargada da identidade portuguesa”, disse Dominique Day, diretora do Grupo de Trabalho de Peritos da ONU sobre Afrodescendentes.
Em 2020, grandes protestos antirracistas tomaram as ruas de Portugal, pedindo revisão das narrativas coloniais no país e o fim do racismo sistêmico.
Durante a missão, os peritos ouviram representantes do governo, instituições de direitos humanos e a sociedade civil. Eles visitaram Lisboa, Setúbal e Porto, entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
Buscaram informações sobre racismo, discriminação racial, afrofobia, xenofobia e intolerância.
“O Governo deve importar a narrativa acolhedora que construiu no espaço migratório para demonstrar que a excelência e a inovação dependem da valorização da diversidade e do antirracismo.
Os direitos humanos não devem ser postos em causa por considerações políticas”, afirmou Day.
Também foram destacados os esforços que estão sendo desenvolvidos pelas autoridades portuguesas para combater a discriminação racial.
Incluindo o recentemente aprovado Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação.
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