OEA quer reunião de urgência para tratar de imigrantes venezuelanos

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, pediu nesta segunda-feira (20) a convocação de uma reunião do Conselho Permanente da entidade para tratar da crise migratória e humanitária na Venezuela, bem como da inexistência do “exercício efetivo da democracia” no país.

A convocação foi motivada pelos eventos do final de semana em Roraima, bem como pelas decisões dos governos do Equador e do Peru de exigir passaporte dos venezuelanos em fuga de seu país. No Brasil, o governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da imigração venezuelana pela fronteira de Pacaraima.

No sábado, brasileiros moradores de Roraima fizeram uma manifestação contra a entrada de venezuelanos no país, mas o protesto resultou em atos de violência contra os refugiados. Agressões físicas foram registradas e as tendas onde os estrangeiros estavam abrigados e seus pertences foram destruídos.

Almagro, entretanto, não mencionou essas situações específicas na carta enviada à presidente do Conselho Permanente, a embaixadora Rita Hernández Bolaños, da Costa Rica. Preferiu concentrar-se nas razões pelas quais os venezuelanos fogem do país.

“Lamentavelmente, pelas condições do governo ditatorial que sofre a Venezuela e sua completa dissociação aos problemas de seu povo, o mesmo está mostrando sua incapacidade absoluta de assegurar a satisfação das necessidades básicas da maior parte de sua população”, escreveu Almagro. “À sua ineficiência governamental, soma-se a repressão tirânica sofrida pelo povo. Por isso, lamentamos prever que a situação pode piorar”, completou.

Almagro pediu que a reunião do conselho seja realizada dentro do prazo de duas semanas. O ex-chanceler uruguaio argumentou que a situação de desespero na Venezuela não poderá ser resolvida individualmente e que se faz necessário um esforço multilateral.

A OEA tem sido a principal arena no hemisfério para pressionar o regime de Nicolás Maduro a mudar seu rumo autoritário e a voltar a um contexto de respeito ao estado de direito democrático, a partir de negociações com a oposição e o fim da repressão. Também tem conclamado Caracas a aceitar a ajuda humanitária internacional, de forma a aliviar os problemas enfrentados pela população.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima em 2,3 milhões o total de venezuelanos que deixaram o país nos últimos quatro anos. A maioria dessas pessoas escapou pelas fronteiras terrestres e buscou acolhida na Colômbia, Equador, Peru e Brasil. Chile tornou-se igualmente um grande receptor.