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O imperador do Japão quer abdicar. E agora?

Não existem previsões legais para a abdicação do trono na lei japonesa e uma mudança na Constituição nacional seria necessária

Por Da redação
Atualizado em 18 ago 2016, 07h46 - Publicado em 12 ago 2016, 15h06
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  • Na última segunda-feira, o imperador do Japão, Akihito, expressou seu desejo de renunciar ao trono. O monarca está preocupado que sua idade avançada (ele tem 82 anos) e seu estado de saúde possam prejudicar sua habilidade de governar. Caso o monarca deixe realmente seu cargo, seu filho mais velho, o príncipe Narushito, deve assumir seu lugar.

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    Contudo, não existem previsões legais para a abdicação do trono na lei japonesa e uma mudança na Constituição nacional seria necessária para que Akihito passasse o cargo a seu filho antes de sua morte. O raro pronunciamento do imperador na TV, apenas o terceiro em todo seu reinado, é um claro indício de que ele está pressionando uma mudança na legislação. Qualquer alteração na lei japonesa precisa ser aprovada pelo Parlamento nacional e esse processo pode demorar.

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    Além disso, essa demanda pode acender um debate sobre a relação entre o Estado e a monarquia e o real papel do imperador no Japão moderno. Historicamente, o imperador era visto como um semideus. Mas sua função foi redefinida após a instauração da nova Constituição, após o fim da II Guerra Mundial. Atualmente, Akihito atua como um elemento simbólico da nação japonesa. Seus deveres oficiais incluem receber dignitários estrangeiros, organizar recepções, entregar honrarias e chefiar ritos e cerimônias religiosas.

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    Sucessão – Uma possível mudança na Constituição japonesa pode motivar também o retorno da discussão sobre a sucessão e a ascensão ao trono por uma mulher. Atualmente, segundo a tradição, as mulheres deixam de fazer parte da Família Real quando se casam, o que torna impossível para as princesas assumirem o lugar de seus pais como imperatrizes.

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    Em 2005, foi considerada a possibilidade de mudar a lei japonesa, para permitir que mulheres casadas assumam o poder. Na época, nenhum dos filhos do imperador Akihito haviam tido filhos homens e a preocupação com uma possível quebra na linha de sucessão motivou as discussões. Porém, esses planos foram abandonados com o nascimento do príncipe Hirashito, filho do segundo herdeiro do imperador, príncipe Akishino.

    O príncipe Naruhito, o imperador Akihito, a imperatriz Michiko e o príncipe Akishino, durante celebração do Ano Novo na varanda do Palácio Imperial em Tóquio, Japão
    O príncipe Naruhito, o imperador Akihito, a imperatriz Michiko e o príncipe Akishino, na varanda do Palácio Imperial em Tóquio (Ken Ishii)

    O sucessor e sua princesa reclusa – O próximo na linha de sucessão ao trono japonês é o príncipe Narushito, filho mais velho de Akihito. Com 65 anos, o príncipe e sua família têm chamado a atenção da imprensa mundial por causa do comportamento recluso de sua esposa, a princesa Masako.

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    A sucessora ao cargo de imperatriz do Japão desperta o interesse da mídia e da sociedade justamente por seu reinado silencioso. Casada com o filho mais velho do imperador Akihito, príncipe Narushito, ela sofre de depressão e transtornos de ansiedade e raramente faz aparições públicas ou dá declarações à imprensa. Segundo o  jornal americano New York Times, sua condição psiquiátrica foi desenvolvida pela pressão de dar a seu marido um herdeiro homem, algo que a natureza não quis — ela e seu marido têm uma filha, a princesa Aiko.

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