Na França, lei contra prostituição multa cliente em até 15.500 reais

A França aprovou nesta quarta-feira uma lei que torna ilegal pagar por sexo e, portanto, pune o cliente de prostituição. Sob a nova legislação, qualquer pessoa flagrada contratando os serviços de uma prostituta será multado e obrigado a assistir aulas sobre os danos causados pela prostituição. A multa para uma primeira ocorrência será de 1.500 euros (6.200 reais), e de 3.750 euros (15.500 reais) para a segunda, quando o crime passa a constar na ficha criminal do cliente.

O texto, que vinha sendo discutido desde 2013, foi aprovado de maneira definitiva pela Assembleia Nacional (Câmara Baixa). A legislação já havia passado pelo Senado, onde foi rejeitada, e voltou pela quarta vez à Câmara Baixa, que tinha a palavra final, segundo explica o jornal Le Monde.

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O deputado socialista Maud Olivier, que defendeu o projeto de lei, disse que o objetivo é “reduzir [a prostituição], proteger prostitutas que querem deixar o ofício e mudar a mentalidade”. Os opositores da lei advertiram que reprimindo os clientes, a lei poderia esconder ainda mais a prostituição e colocar as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, com ainda menos proteção.

Na França, a prostituição em si – receber dinheiro por sexo – não é crime, mas a legislação criminaliza as atividades em torno dela, como agenciamento de prostitutas, tráfico de pessoas e compra de sexo de um menor de idade. Bordéis foram proibidos em 1946. A nova aprovação inclui o país no rol de países europeus que seguem o modelo nórdico de criminalizar os consumidores de sexo, ao invés das profissionais. Entre esses países está a Noruega, a Islândia, a Suécia e o Reino Unido.

(Da redação)