A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite desta terça-feira o início de um processo para elaborar uma nova Constituição que deve substituir a Carta Magna imposta pelo ditador Augusto Pinochet (1973 – 1990) em 1980. “Hoje estamos dando um passo fundamental para o destino de nosso país”, proclamou a governante em discurso realizado por uma emissora de rádio e televisão. Bachelet explicou que o país necessita uma nova e melhor Constituição, nascida na democracia e que expresse a vontade popular, “uma legítima e respeitada por todos, que a transforme em um motor de união nacional”.
“A atual Constituição teve origem na ditadura, não atende às necessidades de nossa época e nem favorece a democracia. Ela foi imposta por poucos sobre a maioria. Por isso nasceu sem legitimidade e não pôde ser aceita como própria pela cidadania”, disse. A governante assinalou que seu governo acredita que a cidadania aprovará a proposta “e que todas as forças políticas se abrirão de boa fé a este patriótico consenso”.
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A líder chilena indicou que no início do segundo semestre de 2017, o Executivo apresentará ao Congresso o projeto para a elaboração de uma nova Constituição. A governante assinalou que a primeira alternativa é formar uma comissão bicameral de senadores e deputados; a segunda seria formar uma Assembleia Constituinte mista de parlamentares e cidadãos. Já a terceira é a convocação de uma Assembleia Constituinte tradicional, composta apenas por congressistas. “Também proporemos uma quarta alternativa, na qual o Congresso possa convocar um plebiscito, para que a população decida entre as alternativas anteriores”, acrescentou a presidente.
A decisão de qual alternativa constituinte o país deve adotar recairá sobre o novo Parlamento, que será eleito em 2017 com o novo sistema eleitoral aprovado este ano, com uma nova lei de partidos e uma lei de financiamento eleitoral. Ou seja, dotado de maior legitimidade, representatividade e transparência, explicou Bachelet.
(Da redação)
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