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Maior desafio da oposição na Venezuela é buscar união

Para líder comunitário, levar povo às ruas e conquistar maioria nas urnas vai demandar muito trabalho. Advogado diz haver saída constitucional para crise

A oposição venezuelana, se quiser triunfar nas urnas, tem pela frente um desafio tão espinhoso quanto superar o número de votos dos apoiadores do bolivarianismo: precisa superar suas próprias distinções e unir-se em prol de um objetivo comum. O resultado da última eleição presidencial, em abril de 2013, dá uma boa medida da divisão existente na Venezuela: 50,6% para Nicolás Maduro contra 49,12% para o oposicionista Henrique Capriles. Porém, em menos um ano de governo Maduro, a oposição se fragmentou de tal forma que é preciso juntar os cacos para voltar a se organizar.

As manifestações que se iniciaram de forma espontânea e tímida com estudantes protestando no estado de Táchira, no Noroeste do país, ganharam corpo no último dia 12 – data em que é comemorada o Dia da Juventude. Após a adesão em massa dos jovens, os políticos opositores viram na força das ruas uma oportunidade de recuperarem o terreno perdido. O descontentamento dos estudantes advém de muitos fatores, mas os principais são: alta da inflação (fechou 2013 acima de 56%) e da criminalidade, e ausência de liberdade de expressão.

Carime Kafruni, estudante secundarista de 16 anos, disse estar cansada da violência interferindo em seu cotidiano. “Tenho que chegar em casa antes das sete horas. Tenho medo que me matem, que me roubem”. Seu medo não é sem razão: entre 1999 e 2013 a taxa de homicídios no país passou de 19 mortes por 100.000 habitantes para 79 mortes por 100.000 habitantes, de acordo com dados do Observatório da Violência da Venezuela (OVV), um grupo não-governamental dedicado ao registro de crimes violentos. O Ministério do Interior e Justiça rejeita os números da ONG e afirma que houve uma redução de 17% no número de homicídios no ano passado, com 39 pessoas mortas para cada 100.000 habitantes.

O líder comunitário Jesus Torrealba, dirigente da organização civil Radar de los Barrios, admite que o movimento opositor perde força por estar dividido em diferentes correntes. Ele, que atua na defesa de comunidades paupérrimas do entorno de Caracas, admite que é “preciso avançar para uma unidade mais homogênea”. Segundo Torrealba, há as reivindicações dos estudantes, dos partidos políticos, dos movimentos sociais, da classe média, dos intelectuais, com todos protestando muito, mas dialogando pouco. “Esse governo é extremamente repressor por ser órfão, carente da figura paternalista e inegavelmente popular de Hugo Chávez. Agora é a nossa chance de trabalhar para ser maioria nas ruas e nas urnas”, disse.

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A desunião é notada também entre os principais nomes opositores, o ex-candidato presidencial e atual governador de Miranda, Henrique Capriles, (do partido Primeiro Justiça) e o líder do partido Vontade Popular (VP), Leopoldo López. Enquanto López e a deputada independente Maria Corina Machado tomaram à frente das manifestações, Capriles se absteve. “Nossa agenda é social, a saída é social (…) não acreditamos nem em saídas violentas nem em saídas por golpes de Estado”, disse Capriles ao se recusar participar das manifestações de 12 de outubro. Ele também critica a campanha ‘A Saída’, que pede a renúncia imediata de todos os principais políticos do Executivo do país, inclusive do presidente Nicolás Maduro.

As saídas – O dirigente do partido VP, Luís Florido, acha “impossível Maduro renunciar”. Para ele, pedir isso é desperdiçar força e queimar energia que poderia ser mais bem usada de outras formas. Além da renúncia, há ainda outras três possibilidades constitucionais para a Venezuela sair dessa crise política, explica Florido, que é advogado. As saídas seriam derrubar o artigo 340 da Constituição, que permite as reeleições ad aeternum; recorrer ao artigo 347 e convocar uma nova Assembleia Constituinte; ou ainda usar o artigo 72 e fazer um referendo para decidir o futuro de Maduro no cargo máximo do país.

“O referendo me parece o mais apropriado e possível de se alcançar com a pressão popular e o artigo 72 nos garante isso”, disse Florido. O artigo 72 da Constituição venezuelana prega que “todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis” perante um referendo popular aprovado pela Assembleia Nacional. Mesmo com a situação dominando o Congresso, controlando dois terços do total de 165 cadeiras, Florido crê que haja margem de manobra para pressionar os deputados a aprovarem o referendo.

O ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill (1874 – 1865) disse certa vez que “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que já foram tentadas”. O ex-governador de Nova York Alfred E. Smith (1873 – 1944) não se elegeu presidente dos Estados Unidos em 1928, mas entrou para história por ter dito que “a cura para os males da democracia é mais democracia”. Ficam os exemplos para a Venezuela.