Macron sobrevive a moção de censura, mas ainda tem desafios no horizonte
Presidente invocou artigo constitucional na semana passada para aprovar polêmica reforma previdenciária sem aval parlamentar
Depois de uma manobra constitucional para aprovar sua polêmica reforma previdenciária sem aval parlamentar, o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, sobreviveu nesta segunda-feira, 20, à primeira de duas moções de censura levadas à Assembleia Nacional. Ao todo, 278 votaram a favor, nove votos a menos dos 287 necessários para reverter a medida do presidente.
Na semana passada, sob comando do presidente, a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, usou o artigo 49:3 da Constituição para aprovar sem votação a reforma que, entre outras medidas, aumenta de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria a partir de 2023. Sob a reforma, os trabalhadores também precisariam trabalhar por, no mínimo, 43 anos para receber uma aposentadoria integral.
Em resposta, as moções de censura foram apresentadas por deputados de centro e pelo partido de extrema-direita Rassemblement National, de Marine Le Pen. Conforme a primeira delas, apresentada por três partidos, já fracassou, espera-se que a apresentada pela extrema-direita tenha o mesmo destino.
Assim que o fracasso da primeira votação foi anunciado, parlamentares do partido de extrema-esquerda LFI pediram a renúncia da premiê e levantaram cartazes convocando a população a ir às ruas.
“Nada está resolvido, vamos continuar fazendo tudo que podemos até que essa reforma seja retirada”, disse Mathilde Panot, diretora do partido.
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Mesmo com o sucesso, a vida de Macron pode ser complicada. Sindicatos e manifestantes, irritados com a reforma e com o fato de que não houve uma votação, disseram que vão seguir em frente com marchas e greves. Segundo François Hommeril, da Confederação Francesa de Executivos, “70% da população e 94% dos trabalhadores se opõem a este projeto”.
Macron argumenta que o ritmo envelhecimento da população francesa torna o atual regime de pensões inacessível. O rombo causado pelas pensões chega a 10 bilhões de euros — e segue em rota ascendente, com aumento previsto de 40% até o fim da década. O país já emprega 14% do PIB para o pagamento de pensões, bem mais que a vizinha Alemanha (10%) e os membros da OCDE, clube de nações ricas, com média de 8%.
Os franceses começam a receber o benefício, em média, aos 62 anos, contra 63 na Itália, 64 na Alemanha e 66 na Holanda. O problema é agravado pela redução no número de jovens. Em 2000, havia 2,1 trabalhadores contribuindo para cada aposentado, número que caiu para 1,7 em 2020.
Mas esse não é um sentimento compartilhado por todos no Parlamento, nem entre a população. Na faixa entre 35 e 49 anos, 77% disseram ser contrários à reforma.
O autor de um dos dois votos de desconfiança, Charles de Courson, disse que remover o governo é “a única maneira de deter a crise social e política neste país”, informou a agência de notícias AFP.
Os aliados de Macron estão em minoria na Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional, mas para que as moções de censura tenham sucesso, toda a oposição teria que se unir.
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O Partido Republicano da França detém 61 assentos, e na semana passada seu líder, Eric Ciotti, disse que não apoiaria as moções de desconfiança. Segundo ele, a decisão de invocar o artigo 49:3 foi “resultado de muitos anos de fracassos políticos” que demonstraram “uma profunda crise em nossa constituição”, mas não acredita que o voto de desconfiança seja a solução.
Mas um membro sênior da legenda, Aurelien Pradie, disse que votaria contra o governo.
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