Líderes de extrema direita ampliam poder e erram ao lidar com epidemia

Assim como o presidente Jair Bolsonaro, outros líderes da extrema direita mundo afora têm se equivocado lidar com a epidemia de coronavírus. Enquanto alguns pecam ao menosprezar o poder do vírus, outros são acusados de se aproveitar do momento para expandir seus poderes. Na noite de terça-feira 24, o chefe de Estado brasileiro repreendeu os governadores que adotaram medidas restritivas, atacou a imprensa por causar “histeria” e classidicou a classificou a doença novamente como “resfriadinho”.

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Turquia, Recep Tayip Erdogan, vêm sendo acusados de não tratar a pandemia com a devida atenção, assim como Bolsonaro. Em território americano, o republicano foi criticado por sua demora em tomar ações de grande porte contra a crise e, agora, é bombardeado por considerar o impacto econômico do fechamento do país mais danoso do que a epidemia de coronavírus. Enquanto isso, parte da população turca desaprova a decisão de seu líder autoritário de manter as atividades funcionando regularmente nas grandes cidades do país.

Tanto no caso de Bolsonaro como de Trump, porém, as autoridades federais da área de Saúde que estão na linha de frente do combate à epidemia têm adotado medidas consistentes e em linha com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A incoerência e o equívoco têm sido expressos por eles em viva-voz e contrariado as atitudes de governadores dos dois países.

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Os chefes de Estado da Hungria e da Bulgária tornaram-se alvos de críticas de organizações de direitos humanos pelas suas respostas à Covid-19. O Parlamento húngaro discute atualmente um projeto de lei que ampliaria os poderes do primeiro-ministro de extrema direita, Viktor Orban, durante a crise. Uma medida semelhante foi aprovada na Bulgária, mas teve alguns dos seus artigos revogados pelos parlamentares por temores de que poderiam prejudicar a economia e ferir a liberdade de expressão no país.

As Filipinas também registram cenário semelhante. Considerado autoritário por boa parte da comunidade internacional, o presidente Rodrigo Duterte foi beneficiado pelo Congresso com poderes emergenciais para atuar de maneira mais ativa na luta contra o coronavírus. Mas a alta possibilidade de que o chefe de Estado abuse da medida para tomar outras decisões já assusta os especialistas em Direito.

Entenda como os demais líderes da ultradireita têm coordenado os esforços para conter a pandemia de Covid-19.

Estados Unidos

O presidente americano, Donald Trump, custou a engatar a primeira marcha no combate ao novo coronavírus. Enquanto a Ásia testava populações e isolava cidades, ele insistia que nos Estados Unidos o problema estava “sob controle”. Somente sete semanas depois de o primeiro caso de contaminação ser registrado, em Seattle, na costa oeste, o republicano  acordou para a urgência de ações no plano federal. O custo do atraso foi alto neste em que concorre à reeleição, a desaprovação a seu governo subiu dois pontos e as intenções de voto em seu nome ficaram abaixo dos 45%. Apenas 37% dos americanos confiam no que ele diz sobre a pandemia, segundo recentes pesquisas.

Quando a Casa Branca decretou emergência nacional, na sexta-feira 13, os governadores de trinta dos cinquenta estados americanos já haviam tomado a iniciativa. Alguns estados, como a Califórnia e Nova York, decretaram quarentena.

Nesta terça-feira 24, Trump defendeu sua posição de relaxar o isolamento imposto em várias partes do país como meio de controle do coronavírus e chegou a afirmar que essas medidas restritivas podem “destruir” o país. O republicano ainda insistiu que todas as atividades deverão ser retomadas normalmente até a Páscoa, em 12 de abril. Em sua equação certamente está a crise econômica já em curso, que poderá causar danos a sua ambição eleitora. Em uma declaração questionável sob um leque extenso de pontos de vista, ele garantiu que uma “grande recessão” pode deixar mais vítimas do que o novo coronavírus em seu país. Como reacão, choveram críticas não apenas da oposição democrata, mas também da imprensa, da comunidade médica americana e de seguimentos do Partido Republicano.

Nesta quarta-feira, 25, o Congresso anunciou um acordo preliminar sobre o pacote de estímulos econômicos de 2 trilhões de dólares para evitar a recessão e garantir as condições de vida de trabalhadores ameaçados pelo desemprego. O pacote prevê ajuda financeira direta aos americanos afetados pela crise, concede subsídios a pequenas empresas e centenas de bilhões de dólares em empréstimos para grandes empresas, incluindo as companhias aéreas, além de ampliar o seguro-desemprego. Se sancionar o projeto, Trump pode até se redimir e observar uma melhoria na aprovação popular a sua resposta à pandemia, que já deixou 62.086 infectados e 869 óbitos no país.

Turquia

Especialistas em Saúde Pública têm demonstrado preocupação com o avanço da Covid-19 na Turquia – já são 1.872 casos e 44 mortes. O presidente, Receb Tayip Erdogan, conhecido por seus métodos autoritários e agressivos, é criticado por não autorizar nenhum tipo de quarentena obrigatória nas grandes cidades do país. A Turquia tomou medidas menos impactantes, como o fechamento de escolas, a obrigatoriedade de isolamento social para pessoas que cheguem do exterior e a adoção de um pacote de emergência para auxiliar as empresas prejudicadas pela epidemia. Médicos e gestores, contudo, apontam a necessidade de fechar as cidades e cortar parte do tráfego interno do país para frear o avanço da doença.

Hungria

Na Hungria, um projeto de lei discutido pelo Parlamento para ampliar os poderes do primeiro-ministro de extrema direita, Viktor Orban, despertou críticas da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Europeu. A medida possibilitaria ao premiê estender o estado de emergência instaurado por conta da pandemia de coronavírus por tempo indefinido, mesmo que os parlamentares não pudessem se reunir para votar tal decisão.

A chefe da Comissão, Dunja Mijatović, diz temer que o projeto conceda “amplos poderes” ao governo, sem restrições ou prazos. Organizações como a Anistia Internacional e outros centros de direitos humanos também protestaram contra a medida proposta pelo governo de Orban.

A Hungria tem atualmente 226 casos de Covid-19 e dez mortes confirmadas – críticos, contudo, atribuem os números baixos à falta de testes disponíveis para o diagnóstico. O governo húngaro já introduziu uma série de medidas para combater o vírus, como o fechamento do país para todos, exceto os cidadãos húngaros, a limitação do funcionamento de restaurantes e lojas e o fechamento de escolas e universidades.

Bulgária

Uma medida semelhante à discutida na Hungria foi aprovada na Bulgária, mas teve alguns dos seus artigos revogados por temores de que poderia prejudicar a economia e ferir a liberdade de expressão no país. O partido de centro-direita do primeiro-ministro do país, Boyko Borisov, o GERB, e as legendas de extrema direita que fazem parte da coalizão do governo têm maioria no Parlamento. Ainda assim, alguns deputados do grupo votaram contra artigos do projeto de lei que ampliavam os poderes de Borisov.

O próprio presidente do país, Rumen Radev, vetou algumas partes da medida, alegando que elas poderiam causar mais problemas do que soluções. Um dos artigos, previa uma emenda ao Código Penal para punir com penas de até 10.000 levs búlgaros (28.000 reais) ou prisão por até 3 anos quem espalhasse “informações falsas” sobre a pandemia. Radev afirmou que a prerrogativa poderia ser usada para ferir a liberdade de expressão. O presidente, contudo, tem poder limitado na Bulgária e só pode vetar cada legislação uma única vez.

Assim como em outros países da Europa, a Bulgária fechou escolas, restaurantes e outros locais públicos e impôs uma proibição temporária de viagens para o exterior e dentro do país. Há 242 casos confirmados e 10 mortes.

Filipinas

Considerado autoritário por boa parte da comunidade internacional, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi beneficiado pelo Congresso com poderes emergenciais para atuar de maneira mais ativa na luta contra o coronavírus. A medida permite que o chefe de Estado tenha autoridade sobre hospitais privados e outras instalações médicas para servirem como centros de quarentena, além de maior controle sobre o sistema de transportes e poder de realocar o orçamento nacional.

A possibilidade de Duterte abusar da medida para tomar outras decisões de seu interesse já assusta os especialistas. “Não aos poderes emergenciais. Os poderes existentes já estão sendo abusados”, escreveu Jay Batongbacal, professor de Direito da Universidade das Filipinas, em um post no Facebook.

Por volta de 50 milhões de pessoas estão em quarentena no país desde que Duterte ordenou o isolamento das populações da capital, Manila, e da Ilha de Luzon. Ao todo, 636 casos de Covid-19 foram registrados no país, além de 38 mortes. Especialistas, contudo, afirmam que o número de infectados pode ser muito maior e que o governo não tem controle da pandemia devido à falta de testes.

Áustria

O governo da Áustria, comandado pelo conservador Sebastian Kurz, instaurou uma quarentena obrigatória em todo o país e fechou a fronteira do país com a Itália para conter o avanço do novo coronavírus. Há 5.588 casos registrados no país e 30 mortes até o momento.

As autoridades sanitárias austríacas, contudo, foram criticadas depois que uma estação de esqui no país foi apontada como uma das responsáveis por ter espalhado o novo coronavírus na Europa. Próxima da fronteira com a Suíça, a cidade de Ischgl recebe turistas do mundo todo e organiza festas durante a temporada de férias. Neste ano, porém, centenas de turistas da Alemanha, Noruega, Suécia, Dinamarca e Islândia voltaram para casa infectados pelo coronavírus. Quando as autoridades na Áustria perceberam a gravidade do problema, o estrago já estava feito.

Polônia

Na Polônia, o governo fechou as fronteiras e proibiu a população de deixar suas casas por motivos não essenciais. Apenas há autorização para compra de alimentos e medicamentos, trabalho e passeio com animais de estimação. Além disso, as aglomerações de mais de duas pessoas estão proibidas, com exceções apenas para situações de trabalho e de casas com mais de dois moradores. Cidadãos que quebrarem as regras estarão sujeitos a multas de até 5.000 zloties poloneses (6.000 reais).

Apesar das medidas tomadas pelo primeiro-ministro de extrema direita, Mateusz Morawiecki, médicos e especialistas em todo o país levantaram dúvidas sobre a capacidade de o sistema de saúde polonês de lidar com a atual pandemia. O país já tem 1.031 casos e 14 mortes causadas pela Covid-19.

Índia

Considerado autoritário e muito criticado por suas medidas nacionalistas, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, decretou  quarentena completa por 21 dias no país como tentativa de interromper a propagação da Covid-19. Com 1,3 bilhão de habitantes, a Índia contabiliza 606 casos de contaminação e 12 mortes.

Especialistas apontam que o número de casos no país pode ser muito maior e que muitos pacientes não são diagnosticados por falta de testes. Ainda indicam que, apesar de a Índia ser uma potência nas áreas de tecnologia para Medicina e Farmácia, o sistema de saúde do país ainda é precário para suportar o impacto da pandemia. Sobretudo, devido às aglomeracões nos bairros mais pobres das grandes cidades e à presença de cerca de 3 milhões de sem-teto.