Le Pen enfrenta julgamento por ‘sistema de desvio’ de fundos da União Europeia

A líder da extrema direita da França, Marine Le Pen, foi a julgamento nesta segunda-feira, 30, por um suposto “sistema de desvio” de fundos da União Europeia (UE). Ela não é a única no banco dos réus: o seu partido, Reagrupamento Nacional (RN), e outras 24 pessoas são acusados de usar dinheiro do Parlamento Europeu, que deveria ser aplicado para pagar assessores da UE, para financiar atividades do partido ultradireitista entre 2006 e 2014.

“Não violamos nenhuma regra política e regulamentar do Parlamento Europeu (e vamos apresentar) argumentos extremamente graves e extremamente sólidos (no julgamento)”, alegou Le Pen antes de entrar no tribunal, em Paris.

A denúncia anônima foi recebida em 2014 pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (Olaf), que abriu uma investigação administrativa. Além de Le Pen, as buscas também miraram Catherine Griset, sua chefe de gabinete, e Thierry Légier, seu guarda-costas, apresentados como seus assistentes parlamentares.

Descobriu-se, então, que Griset “teria passado apenas 740 minutos, ou cerca de doze horas” no Parlamento Europeu, no período de outubro de 2014 a agosto de 2015. Por sua vez, Légier foi considerado como um funcionário “fictício”. Os dois fariam parte de um esquema maior, com mais 20 assistentes parlamentares envolvidos, indicou o Olaf.

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Investigação na UE

Ao todo, o “sistema” de Le Pen teria gerado um prejuízo de 6,8 milhões de euros (cerca de R$ 41 milhões na cotação atual) ao legislativo da UE, entre 2004 e 2016. O problema tornou-se mais sério para Le Pen, na época líder do RN, no ano seguinte, quando o presidente do Parlamento, Martin Schulz, iniciou uma investigação preliminar por quebra de confiança.

A ideia seria de que o conluio seria semelhante ao financiamento ilegal do Frente Nacional (FN), como era chamado o RN na época. Lideradas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e Contraordenações Financeiras e Fiscais, que ficou responsável pelo caso, buscas foram realizadas no gabinete do partido de extrema direita.

Desde então, foram coletados testemunhos e documentos “esmagadores”, segundo o jornal francês Le Monde. Entre eles, está uma carta na qual o ex-tesoureiro do RN, Wallerand de Saint-Just, diz a Le Pen: “só sairemos desta situação se fizermos poupanças significativas graças ao Parlamento Europeu”. A investigação passou da esfera administrativa para judicial em dezembro de 2016, quando o grupo foi alvo de 20 acusações.

As queixas incluíam “quebra de confiança”, “ocultação de quebra de confiança”, “fraude organizada de gangues”, “falsificação e utilização de falsificação” e “trabalho oculto”. Depois, em 2018, foi somada a denúncia de “desvio de fundos públicos”. Ao todo, 11 eurodeputados eleitos sob a bandeira da Frente Nacional, 12 supostos assistentes parlamentares e quatro funcionários colaboradores do partido estão sob a mira.

Caso considerados culpados, os réus podem pegar uma pena de prisão de até 10 anos e uma multa de um milhão de euros. O risco para Le Pen, no entanto, é ainda mais alto: pode ficar inelegível por cinco anos, perdendo a oportunidade de disputar as eleições contra o presidente da França, Emmanuel Macron, em 2027. O Parlamento Europeu também busca 2,7 milhões de euros em compensação.