Justiça dos EUA bloqueia novo decreto migratório de Trump

Um juiz federal do Havaí bloqueou nesta quarta-feira o novo decreto sobre imigrantes e refugiados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, horas antes da ordem executiva entrar em vigor. O magistrado Derrick Watson afirmou que sua decisão, que vale para todo o país, evitará “danos irreparáveis”.

Em resposta, o presidente americano condenou a decisão judicial durante um comício na noite de quarta-feira em Nashville, em Tennessee, abrindo seu discurso com “uma notícia ruim, triste”. “Na minha opinião, e na de muitas pessoas, foi uma extrapolação judicial sem precedentes”.

O tribunal de Honolulu foi o primeiro a decidir sobre um trio de recursos que estão sendo julgados contra o decreto, que impede a entrada no país de cidadãos e refugiados oriundos de seis países de maioria muçulmana. Sentenças semelhantes estão previstas para esta quarta-feira em Washington e Maryland.

A decisão de Watson já deixa sem efeito a seção dois da ordem: proibição da entrada de cidadãos da Síria, Líbia, Somália, Iêmen, Sudão e Irã por noventa dias. Também bloqueia a seção seis, que suspende a entrada nos Estados Unidos de refugiados por 120 dias.

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A sentença será mantida, disse o juiz, e o governo deverá entrar com uma apelação de emergência.

Primeiro decreto

No dia 3 de fevereiro, um juiz federal de Seattle suspendeu o primeiro decreto, assinado em 27 de janeiro, que impedia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no território americano. O juiz James Robart decidiu em favor do Procurador-Geral de Washington, Bob Ferguson, que entrou com o processo na semana anterior alegando que a ordem executiva de Trump era discriminatória e causava danos consideráveis a residentes do país.

(Com AFP)