Juiz federal suspende pílula abortiva nos EUA; governo Biden irá recorrer

Decisão de juiz conservador nomeada por Trump impede a prescrição de mifepristona e retoma discussão de direitos reprodutivos no país

Por da Redação
8 abr 2023, 10h39

AUCKLAND, NEW ZEALAND - FEBRUARY 17: The abortion drug Mifepristone, also known as RU486, is pictured in an abortion clinic February 17, 2006 in Auckland, New Zealand. The drug, which has been available in New Zealand for four years and is used in many countries around the world, is expected to be available to Australian women within a year after parliament yesterday approved a bill which transfers regulatory control of the drug to the Therapeutic Goods Administration, a government body of scientists and doctors that regulates all other drugs in Australia. (Photo by Phil Walter/Getty Images) — Prescrição da pílula foi suspensa; Departamento de Estado afirma que irá recorrer (Phil Walter/Getty Images)

Um juiz federal americano decidiu na sexta-feira sobre a suspensão da autorização para comercializar nos Estados Unidos a mifepristona (RU 486), uma das duas pílulas usadas para o aborto. A sentença, na prática, impede a prescrição do medicamento.

De acordo com a resolução do magistrado Matthew Kacsmaryk, do Texas, “suspende-se a aprovação da mifepristona concedida pela FDA (agência de medicamentos americana)”, diz a decisão de sexta-feira, 7. Kacsmaryk, que cuida do caso em uma corte federal de Amarillo, Texas, foi nomeado pelo ex-presidente Donald Trump e ratificado pelo Senado em 2019. O juiz é cristão conservador, com um histórico pessoal de oposição ao aborto. Autoridades federais terão uma semana para recorrer da medida, promovida por setores conservadores do país.

A decisão teve rápida resposta da Casa Branca e coloca a questão dos direitos reprodutivos de volta aos holofotes antes das eleições presidenciais de 2024. “Se esta decisão for mantida, então não haverá praticamente nenhuma receita, aprovada pelo FDA, que estaria a salvo desse tipo de ataque político e ideológico”, disse Biden em um comunicado. “É o próximo grande passo em direção à proibição nacional do aborto que os eleitos republicanos prometeram tornar lei na América.”

Em um documento de 67 páginas, o juiz valida a maioria dos argumentos da denúncia apresentada em novembro por uma coalizão de médicos e organizações antiaborto contra a FDA. O magistrado levou em consideração estudos sobre os riscos atribuídos à pílula abortiva, considerados insignificantes pela maioria da comunidade científica. Também acusou a FDA de não seguir seus procedimentos para perseguir um objetivo político.

Parte de um tratamento composto por duas drogas, a mifepristona pode ser usada nos Estados Unidos nas primeiras 10 semanas de gravidez. Tem um longo histórico de segurança, e a FDA estima que 5,6 milhões de americanas tenham recorrido à mesma desde a sua aprovação, nos anos 2000.

Recurso

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que irá recorrer da decisão. O governo “discorda totalmente da decisão” do tribunal, declarou o procurador-geral do país, Merrick Garland, ressaltando que a mesma “contraria a opinião especializada da FDA, emitida há mais de duas décadas, de que a mifepristona é segura e eficaz”.

Com o recurso, a decisão será,revisada por uma Corte de Apelações de Nova Orleans, também conhecida por seu conservadorismo. Por isso, espera-se que o caso passe à Suprema Corte dos Estados Unidos, que, desde que foi renovada por Donald Trump, conta com seis juízes conservadores, de um total de nove.