Itamaraty diz ser ilegítimo novo mandato de Maduro, mas não rompe relações

O governo de Jair Bolsonaro não romperá relações diplomáticas com a Venezuela, apesar de considerar ilegítimo o terceiro mandato presidencial de Nicolás Maduro, iniciado nesta quinta-feira, 10. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro limitou-se a reiterar seu apoio à Assembleia Nacional e a manter sua coordenação com políticos da oposição venezuelana.

“O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano”, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Em seu discurso de posse, na Suprema Corte de Justiça, Maduro atacou seus adversários internos e o Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte. Também chamou o presidente  brasileiro, Jair Bolsonaro, de “fascista”. “A direita venezuelana contaminou com seu fascismo a direita latino-americana. Vejamos o caso do Brasil, com o surgimento de um fascista como Jair Bolsonaro”, afirmou.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, claramente decidiu não aceitar a provocação do ditador venezuelano e terá convencido o Palácio do Planalto a guiar-se pelo mesmo comedimento. As principais razões para este comportamento do Brasil estão nos 2.200 quilômetros de fronteiras terrestres entre o Brasil e a Venezuela, que impossibilitam aos dois países se privarem de canais diplomáticos fluídos para tratar de temas em comum.

Entre eles estão as epidemias cada vez mais comuns, o trânsito de pessoas dos dois países pela fronteira, a imigração venezuelana e o combate a organizações criminosas que atuam na região. O abastecimento de energia elétrica a Roraima, a partir da Venezuela, é uma conjuntura a mais a impedir a rutura nas relações bilaterais.

Em sua nota, porém, o Itamaraty considerou ilegítimo o novo mandato de Maduro, em coerência com a declaração do Grupo de Lima do último dia 4. Nesta semana, este fórum de 14 países das Américas emitiu outra declaração, na qual abriu as possibilidades de seus membros romperem relações diplomáticas com a Venezuela e a imporem sanções a autoridades venezuelanas. Até o momento, não há indicações sobre a adoção de sanções pelo Brasil contra membros do governo de Maduro.

Enquanto Maduro discursava, já empossado, começaram as reações internacionais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução que declara ilegítimo o novo governo da Venezuela. Na América do Sul, a Venezuela se mostra isolada, com apoio apenas da Bolívia e de Suriname. Mas 94 países enviaram representantes a Caracas, cujo regime continua apoiado pela China, Rússia e Turquia.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou a ruptura de relações diplomáticas com Caracas. O governo do Peru chamou a Lima seu último diplomata ainda atuante em sua embaixada na Venezuela. O governo da Argentina declarou que “desconhece a legitimidade” do segundo mandato de Maduro, assinalou a Assembleia Nacional, de maioria opositora, como o único órgão democrático e anunciou sanções contra o país, financeiras e contra funcionários “de alto nível”.

O presidente da Colômbia, Iván Duque, pediu à comunidade internacional fazer um cerco contra a “ditadura” da Venezuela. “A decisão da OEA de não reconhecer a legitimidade do regime de Nicolás Maduro é a confirmação de denúncias da Colômbia e da luta do Grupo de Lima para restabelecer a democracia na Venezuela”, afirmou Duque pelo Twitter. “É um chamado à comunidade internacional para cercar diplomaticamente a ditadura.”

A chefe da diplomacia da União Europeia,  Federica Mogherini, afirmou que o bloco “lamenta profundamente que seu pedido por novas eleições presidenciais, de acordo com padrões democráticos reconhecidos internacionalmente, foi ignorado e que o presidente Maduro está iniciando um novo mandato com base em eleições não-democráticas”.

“Isso, apenas afasta ainda mais a possibilidade de uma solução constitucionalmente negociada, enquanto a situação política, econômica e social no país fica cada vez mais grave e o impacto da crise na estabilidade da região aumenta”, alertou Mogherini.

(Com EFE, AFP e Estadão Conteúdo)