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Irã intensificou execuções e repressão, diz ONU

Ban Ki-moon expressou preocupação com açoitamentos, amputa��ões e condenações de supostos adúlteros à morte por apedrejamento

Por Da Redação
14 mar 2011, 22h46

O Irã tem intensificado a repressão contra os opositores e as execuções de traficantes de drogas, presos políticos e criminosos juvenis, informou relatório da ONU ddisse a ONU em um relatório na segunda-feira. O secretário-geral Ban Ki-moon também expressou preocupação com os açoitamentos, amputações e condenações de supostos adúlteros – homens e mulheres – à morte por apedrejamento.

O país tem aproveitado a atenção mundial voltada para as manifestações em países árabes para realizar número recorde de execuções. Também colaboraram a existência de uma população carcerária inflada e a proximidade do aniversário da Revolução Islâmica: o regime viu a situação ideal para executar 97 pessoas no período de um mês.

Jornalistas, blogueiros e advogados foram presos ou tiveram seu trabalho dificultado. Denúncias de tortura e julgamentos injustos são abundantes, disse Ban em relatório enviado ao Conselho de Direitos Humanos. “O secretário-geral está profundamente preocupado com relatos sobre o aumento das execuções, amputações, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos e possível tortura e maus-tratos de ativistas dos direitos humanos, advogados, jornalistas e ativistas da oposição”, disse o texto.

Ban pediu a Teerã que autorize investigadores de direitos humanos da ONU a ir ao Irã avaliar a situação. Nenhuma visita ocorre desde 2005, apesar de repetidos pedidos, disse ele. O seu relatório de dezoito páginas deve aumentar a pressão sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU para examinar supostas violações por parte do Irã. Os 47 membros fórum se reúnem em 23 de março em Genebra para debater o texto.

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Na quinta-feira, a missão brasileira na ONU em Genebra fez uma declaração enfática, condenando a intolerância religiosa no mundo. O posicionamento foi manifestado durante a sessão sobre “liberdade de religião e crenças” do Conselho de Direitos Humanos, cuja 16ª reunião ocorre desde o final de fevereiro.

A condenação foi trazida a publico três dias após o Brasil prestar uma homenagem à iraniana e ferrenha opositora do regime dos aiatolás Shrin Ebadi. Ambos os atos demonstram que o Itamaraty está mudando a política externa adotada pelo governo anterior, que se aproximava de regimes islâmicos ou ditatoriais – e do Irã em particular – ignorando suas violações aos direitos humanos.

Censura – Os Estados Unidos querem que o Conselho censure o Irã pela repressão e nomeie o primeiro investigador de direitos humanos da ONU na República Islâmica em uma década. Uma proposta sueca de resolução, apoiada por Washington, deve ser votada em 24 ou 25 de março. “Uma tendência preocupante é o aumento do número de casos em que os presos políticos são acusados por crimes de ‘mohareb’ (inimizade contra Deus), que acarretam a pena de morte”, disse o relatório.

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“Apesar de uma moratória no apedrejamento declarada pelo chefe do Poder Judiciário em 2002, o sistema judicial continua a sentenciar homens e mulheres à execução por apedrejamento”, acrescenta o texto. Segundo o relatório, as autoridades informaram que o Parlamento irá rever as punições. Num caso célebre, um tribunal condenou Sakineh Mohammadi Ashtiani a ser apedrejada por adultério, mas a pena foi suspensa no ano passado após um protesto internacional. No entanto, ela ainda pode ser enforcada como cúmplice no assassinato de seu marido. Ela foi presa em 2006.

Ban disse ter levado as preocupações humanitárias a Mohammad Javad Larijani, secretário-geral do Conselho Superior do Irã para os Direitos Humanos, durante conversas mantidas em novembro em Nova York. Larijani disse em dezembro, durante um debate entre juristas, que o apedrejamento não deve ser classificado como um método de execução, mas sim como um método de punição que na verdade é mais “brando”, já que metade das pessoas sobrevive a ele, segundo o relatório da ONU.

(Com agência Reuters)

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