Human Rights Watch: Brasil ‘fracassa’ em defender Amazônia de criminosos

O governo brasileiro “fracassa” na proteção dos defensores do meio ambiente, favorecendo o avanço de redes criminosas que destroem a Amazônia, afirma a ONG Human Rights Watch (HRW) em seu relatório “Mafias do Ipê” divulgado nesta terça-feira, 17.

Impunidade e redução da fiscalização ambiental contribuem para o desmatamento da maior selva tropical do mundo, afirma a organização em seu relatório.

Segundo números oficiais, o desmatamento da Amazônia brasileira praticamente duplicou entre janeiro e agosto passados, indo de 3.336,7 km2 neste período de 2018 para 6.404,4 km2 este ano, o equivalente a 640.000 campos de futebol.

A destruição da Amazônia “é impulsionada em grande parte por redes criminosas que usam da violência e intimidação contra aqueles que se colocam em seu caminho. Os responsáveis pela violência raramente são levados à justiça”, denunciou a HRW, que exortou o presidente Jair Bolsonaro a deter seus ataques verbais e acusações sem fundamento contra as ONGs, e a restabelecer a “cooperação” entre o governo e a sociedade civil para proteger indígenas, defensores do meio ambiente e a floresta.

“Os brasileiros que defendem a Amazônia enfrentam ameaças e ataques por parte de redes criminosas envolvidas na extração ilegal de madeira”, diz Daniel Wilkinson, diretor de direitos humanos e meio ambiente da Human Rights Watch. “A situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente coloca em risco a floresta e as pessoas que ali vivem.”

Madeireiros e pecuaristas são apontados como os principais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia em busca de madeiras nobres e da criação de gado.

Mais de 300 pessoas foram assassinadas durante a última década no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia – muitas delas por pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira – de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da
Terra (CPT), e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.

A HRW documentou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 nos estados do Maranhão e Pará. Segundo a organização, os responsáveis podem estar envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos as suas atividades criminosas.

Entre os casos citados pela organização estão os assassinatos de defensores ambientais, líderes indígenas, policiais e pequenos agricultores. A ativista Dilma Ferreira Silva e outras cinco pessoas foram mortas no estado do Pará em 2019 a mando, segundo as investigações, de um fazendeiro envolvido com extração ilegal que temia que Dilma e outros indivíduos denunciassem suas atividades criminais.

Segundo a organização, as redes criminosas que atuam no país têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para intimidar e, em alguns casos, executar aqueles que buscam defender a floresta.

O Brasil é o quarto país com mais homicídios de defensores do meio ambiente, segundo relatório publicado em julho pela ONG Global Witness, que informou 20 mortes por esta causa em 2018.

Impunidade

“Os responsáveis pela violência raramente são levados à justiça”, e em muitos casos as denúncias de ameaças são sequer investigadas pela polícia, diz a HRW.

Dos mais de 300 assassinatos que a Comissão Pastoral da Terra registrou desde 2009 na Amazônia, apenas 14 foram levados a julgamento. Dos 28 casos documentados pela HRW, apenas dois foram julgados.

Segundo representantes do ministérios Público, Federal e estaduais e agentes ambientais ouvidos pela organização, a impunidade se deve em grande parte ao fracasso da polícia em conduzir as investigações adequadas.

As ameaças na região amazônica não são uma novidade para o Brasil, que ocupou as manchetes internacionais em dezembro de 1988 com o assassinato de Chico Mendes, uma das vozes em defesa do meio ambiente mais conhecidas do mundo.

O relatório ainda critica Jair Bolsonaro por nomear um chanceler – Ernesto Araújo – que qualifica a mudança climática como uma “tática globalista”, ameaçar retirar o Brasil do Acordo de Paris e reduzir o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, além de enfraquecer sua estrutura operacional.

“Enquanto o Brasil não adotar medidas urgentes contra a violência e a ilegalidade que facilitam a extração ilegal de madeira, a destruição da maior floresta tropical do mundo continuará desenfreada”, concluiu Wilkinson.