Holanda transforma todos os seus cidadãos em doadores de órgãos

O senado da Holanda aprovou uma lei que tem gerado fortes controvérsias no país. A partir de 2020, todos os holandeses saudáveis acima de 18 anos serão considerados automaticamente doadores de órgãos, exceto se expressar por escrito que não tem a intenção de sê-lo. O objetivo é reduzir a escassez de órgãos para transplante no país.

O congresso havia aprovado a lei em 2016 em uma votação bastante apertada: 75 contra 74. Os maiores apoiadores do projeto são os liberais de esquerda. Para eles, apenas a lei poderá reduzir a falta de órgãos para transplante, um problema que resultou na morte de 132 pessoas na fila de espera em 2015, segundo o Centro Nacional da Holanda. Atualmente, a Holanda possui seis milhões de doadores.

No senado a votação também foi apertada, com 38 votos a favor e 36 contra. Os que são contrários à lei argumentam que ela tira do cidadão e transfere ao Estado o poder de decidir por algo tão íntimo. Além disso, temem que as pessoas façam confusão e não compreendam que a partir de agora serão doadoras a não ser que ditem o contrário.

Frente a este último argumento, a deputada de esquerda redatora do projeto, Pia Dijkstra, adaptou um trecho que diz que as pessoas receberão diversas vezes ao longo da vida notificações perguntando se aceitam ou não ser doadoras. A resposta será inserida no cartão de doador do cidadão. Na ausência de uma resposta, será considerado que essas pessoas “não fazem objeção”, porém, a família nesse caso terá a oportunidade de opinar pela pessoa.

O Partido pela Liberdade, de direita, apresentou uma moção ao senado em que afirma que “o corpo dos holandeses não é propriedade do Estado, é sim deles” e acrescenta que “não tomar uma decisão já é uma maneira de decidir”. Os partidos juntamente com outros dois defendem que só podem ser doadores quem expressa esta vontade em vida.

Este tipo de lei, conhecida como “consentimento presumido”, já vigora na Espanha desde 1979, sendo o país líder em transplantes de órgãos do mundo. França, Bélgica, Portugal, Noruega, Croácia, Áustria e República Tcheca também possuem uma legislação parecida e também representam o topo dos países em transplantes em 2016. A Holanda já se classificava como 12º em doações.

No Brasil, os cidadãos decidem se serão ou não doadores e após a morte apenas a família tem a palavra final. Por isso, a recomendação é para que todos os brasileiros que desejem ser doadores informem aos seus familiares essa vontade. No primeiro semestre de 2017 houve um aumento de 15% nas doações no país, mas ele ainda se configura como nível intermediário no ranking de doações.