EUA: senado confirma Neil Gorsuch como juiz da Suprema Corte

O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira a indicação do juiz federal Neil Gorsuch para ocupar uma vaga na Suprema Corte do país. O juiz federal conservador do Colorado havia sido indicado pelo presidente Donald Trump em janeiro e sua confirmação era apoiada pelos republicanos.

Com 54 votos a favor e 45 contra, o Senado confirmou Gorsuch por maioria simples depois de mudar na quinta-feira as normas da Câmara Alta, que exigiam uma maioria de 60 votos para este tipo de procedimento. Sua confirmação fecha uma semana de intenso debate no Senado, na qual a oposição democrata levou ao limite suas manobras de “filibuster” (tática de fazer longos discursos) para adiar a chegada do juiz à Suprema Corte.

Na quinta-feira, em uma primeira votação, os democratas chegaram a bloquear a confirmação do juiz, já que, embora maioritários, os senadores favoráveis não obtiveram os 60 votos conforme requeria o regulamento. Os republicanos então submeteram à votação uma mudança nas normas da Câmara Alta, em uma manobra conhecida como “opção nuclear”, para revogar a regra dos 60 votos necessários e derrubar a estratégia democrata.

A vaga na Suprema Corte foi aberta com a morte do conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado. O mais alto tribunal dos Estados Unidos é composto por nove juízes e é o mais alto tribunal federal do país, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir sobre condenações, leis e até a Constituição americana.

A oposição democrata a Gorsuch era uma resposta à rejeição dos republicanos de submeter à votação o juiz progressista indicado pelo ex-presidente Barack Obama em março de 2016, quando foi aberta a vaga de Scalia. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, bloqueou durante o período recorde de 293 dias a candidatura de Merrick Garland, o escolhido de Obama, e agora conseguiu confirmar Gorsuch com uma manobra sem precedentes.

A confirmação de Gorsuch também é a mais importante vitória do mandato de Donald Trump. Até agora, o republicano tinha visto fracassar algumas de suas primeiras medidas, como o veto migratório e a derrogação do “Obamacare”, a reforma de saúde de Obama. A ratificação pode dar fôlego a Trump para a aprovação de novas medidas.

Em um comunicado divulgado nesta sexta, Trump comemorou a “confirmação histórica” de Gorsuch e afirmou que o juiz é a “escolha perfeita” para servir o país com “seu temperamento judicial, excepcional intelecto, integridade incomparável e registro de independência”.

Perfil

Gorsuch, que atua no tribunal de apelações de Denver desde 2006, por indicação de George W. Bush, é visto no meio jurídico americano como um jurista qualificado e defensor de uma leitura fiel da Constituição. De perfil conservador, se colocou ao lado de organizações religiosas que consideravam que os métodos contraceptivos incluídos no Obamacare iam contra suas crenças. O juiz também já defendeu em um livro que nenhuma forma de eutanásia deveria ser legalizada.

Aos 49 anos, ele também é relativamente jovem quando comparado aos outros juízes da Suprema Corte, o que significa que possivelmente vai deixar sua marca na justiça americana por muitos anos – ele pode ter mais de trinta no cargo. Com a indicação de Gorsuch, Trump busca restaurar a maioria conservadora na Suprema Corte. Desde a morte de Scalia, o tribunal está dividido em quatro ministros progressistas e quatro conservadores.