EUA: Kansas decide proteger aborto por plebiscito após decisão do Supremo

A população do estado do Kansas, nos Estados Unidos, enviou uma mensagem retumbante para o país na terça-feira 2. Em um plebiscito, cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 3, eleitores expressaram desejo de proteger o direito ao aborto, rejeitando uma proposta legislativa da ala reacionária.

A mensagem foi amplificada pelo fato do Kansas ser um estado majoritariamente conservador, com laços profundos com o movimento anti-aborto. O projeto de lei em questão teria permitido que o legislativo estadual, controlado pelo Partido Republicano, aumentasse as restrições ao acesso à saúde reprodutiva, ou proibisse o procedimento completamente.

Foi o primeiro teste de sentimento do eleitor após a decisão da Suprema Corte americana que, em junho, derrubou o direito constitucional ao aborto. A medida gera potenciais implicações para as próximas eleições de meio de mandato, em novembro, quando todos os 435 assentos na Câmara dos Deputados e 34 dos 100 assentos no Senado irão à disputa.

O plebiscito no Kansas ocorreu junto às eleições primárias, quando candidatos disputam intra-partido pela indicação à corrida contra a oposição. O comparecimento ao pleito foi alto, o que geralmente favorece os republicanos do estado.

Mas o resultado do referendo forneceu uma pitada de esperança para os democratas em todo o país, oprimidos pelas perspectivas negativas para a eleição de novembro (geralmente, o voto do meio de mandato costuma favorecer a oposição ao partido que controla a Casa Branca).

“Esta votação deixa claro o que sabemos: a maioria dos americanos concorda que as mulheres devem ter acesso ao aborto e devem ter o direito de tomar suas próprias decisões de saúde”, disse o presidente Joe Biden em comunicado.

Depois de pedir ao Congresso que “restaure as proteções de Roe vs. Wade” na lei federal, Biden acrescentou: “E o povo americano deve continuar usando suas vozes para proteger o direito à saúde das mulheres, incluindo o aborto”.

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Ameaça de retrocesso

A emenda proposta à Constituição do Kansas teria acrescentado um trecho de texto afirmando que não concede o direito ao aborto. Uma decisão da Suprema Corte estadual de 2019 declarou que o acesso ao aborto é um direito “fundamental” sob a Declaração de Direitos do estado, impedindo uma proibição e protegendo o texto contra novas restrições.

Essa decisão já bloqueou, por exemplo, uma lei que proibia o aborto no segundo trimestre, e outra que impõe regulamentações especiais de saúde para provedores de aborto, dificultando o acesso ao procedimento. Atualmente, o Kansas não proíbe a maioria dos abortos até a 22ª semana de gravidez.

Mallory Carroll, porta-voz do grupo nacional anti-aborto Susan B. Anthony Pro-Life America, descreveu a votação como “uma grande decepção” para o movimento e convocou os candidatos anti-aborto a “partirem para a ofensiva”.

O fracasso da medida também foi especialmente significativo por causa das conexões do Kansas com ativistas anti-aborto. Em 1991, protestos conhecidos como “Verão da Misericórdia” inspiraram membros do movimento a assumirem o Partido Republicano do Kansas e tornarem o Legislativo mais conservador.

Os protestos ocorreram no Kansas porque a clínica do Dr. George Tiller estava entre as poucas nos Estados Unidos conhecidas por fazer abortos no final da gravidez. O médico foi assassinado em 2009 por um extremista anti-aborto.

Legisladores conservadores queriam que a votação coincidisse com as primárias do estado em agosto, e analistas enxergaram o movimento como uma tentativa de aumentar suas chances nas urnas. Afinal, na última década, duas vezes mais republicanos do que democratas votaram nas primárias do estado em agosto.

O eleitorado na votação de terça-feira não era típico de uma primária do Kansas, principalmente porque dezenas de milhares de eleitores não afiliados participaram do pleito. Grupos pró e anti-aborto gastaram mais de US$ 14 milhões em suas campanhas. Os principais doadores do lado pró foram provedores e grupos de direitos humanos, enquanto as dioceses católicas financiaram pesadamente a campanha do lado opositor.

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O plebiscito do Kansas é o início do que poderia ser uma longa série de batalhas judiciais no país, de legisladores conservadores contra governadores ou tribunais estaduais. O estado tem maioria conservadora no legislativo, mas os eleitores regularmente elegem governadores democratas.

Em novembro, o Kentucky deve fazer um referendo sobre uma emenda semelhante à do Kansas à sua constituição estadual. Enquanto isso, Vermont decidirá em novembro se adicionará uma cláusula de direitos ao aborto à sua constituição. Votação semelhante provavelmente ocorrerá no Michigan, também em novembro.