A Espanha afirmou que vai simplificar o modelo da carta-convite exigida aos visitantes brasileiros que se hospedam em casas de residentes no país europeu. A informação consta do comunicado conjunto das autoridades brasileiras e espanholas que participaram de uma reunião sobre temas consulares e migratórios, no aeroporto de Barajas, em Madri.
A medida faz parte de um acordo firmado entre Brasil e Espanha para facilitar a entrada de visitantes das duas nações nos respectivos países. A delegação espanhola informou que, conforme o novo regime simplificado para a carta-convite, será necessário que esteja no documento apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem.
Antes, a carta-convite precisava conter diversos dados pessoais de quem recebe o hóspede, título de propriedade do imóvel utilizado para a hospedagem (ou contrato de aluguel), manifestação expressa da vontade do residente em receber o visitante e previsão da duração da visita.
Além disso, foi definido na reunião desta terça-feira que brasileiros que viajam à Espanha tendo como destino outro país do Espaço de Schengen – tratado entre 30 países que desburocratiza a circulação de residentes e visitantes – devem deixar registrado, na imigração, o lugar para onde vão e o nome de quem vai recebê-los, caso não haja comprovante de hospedagem.
Entre os pontos do acordo está também a divulgação, nos sites das embaixadas e de consulados dos dois países, da lista detalhada dos requisitos para a entrada de estrangeiros.
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Barrados – Foi definido ainda que os viajantes que ficarem retidos nas zonas de inadmissão têm direito a receber suas bagagems caso a permanência no local seja superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade. Esses viajantes devem também receber folhetos informativos.
A medida foi tomada para retomar o tom amigável entre as duas nações sobre o tema. Em abril, o governo brasileiro decidiu adotar regras mais duras para a entrada de espanhóis no país. Na época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a decisão se baseava no chamado “princípio diplomático da reciprocidade”.
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