Em retaliação às investigações sobre crimes de guerra, EUA sancionam TPI

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira, 11, que o presidente Donald Trump autorizou sanções econômicas e restrição de vistos contra os procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigam crimes de guerras cometidos por tropas americanas durante a guerra do Afeganistão.

A secretária de Imprensa, Kayleigh McEnany, disse que as ações do TPI são “um ataque contra os direitos do povo americano e ameaçam infringir a nossa soberania nacional”, e que a Corte é partidária e inefetiva, por investigar apenas os Estados Unidos e seus aliados, como Israel.

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O TPI foi criado no início dos anos 2000 com a assinatura do Tratado de Roma, e com o objetivo de investigar, julgar e punir indivíduos que cometerem crimes contra a humanidade. Em março, o Tribunal deferiu em unanimidade uma apelação que recorria a uma decisão contrária a abertura do inquérito. A tarefa de investigar os Estados Unidos foi passada para a procuradora Fatou Bensouda. 

Bensouda, que já coletava informações sobre os crimes contra a humanidade cometidos pelo Talibã e pelas forças de seguranças afegãs desde 2006, afirmou durante o julgamento que há informação suficiente para provar que os Estados Unidos “cometeram atos de tortura, tratamento cruel, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e violência sexual” no Afeganistão em 2003 e 2004. Posteriormente, a CIA também teria cometido os mesmos crimes em bases clandestinas na Polônia, Romênia e Lituânia. A procuradora teve o visto cancelado pela Casa Branca.

Em setembro de 2018, o tribunal já havia confirmado que investigaria os crimes de guerra americanos sem se sentir abalado com as ameaças de Trump contra seus juízes.

Na ocasião, o ex-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos John Bolton defendeu a “excepcionalidade” das políticas americanas em relação à Corte internacional. O TPI respondeu que não iria ser intimidado ou dissuadido de sua missão global.

A violência no Afeganistão aumentou em 2019. Segundo relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU), a morte de civis por parte das forças de segurança afegãs e militares americanos aumentou 13% em relação a 2018. O Talibã e o braço do Estado Islâmico no país foram responsáveis por 1.668 mortes, um aumentou de 8%. Segundo o Pentágono, os Estados Unidos foram responsáveis pela morte de 132 civis no Afeganistão em 2019.