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Tribunal Penal Internacional rebate ameaças americanas

EUA advertiu que punirá juízes da Corte caso americanos no Afeganistão sejam processados por crimes de guerra

Por Da Redação Atualizado em 11 set 2018, 17h01 - Publicado em 11 set 2018, 11h25

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rebateu nesta terça-feira 11 as ameaças de sanções feitas pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

O tribunal sediado em Haia disse em comunicado que é uma instituição independente e imparcial, que conta com o apoio de 123 países. “O TPI, como tribunal de Justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito”, disse a entidade.

Na segunda-feira 10, os Estados Unidos ameaçaram processar juízes e outros funcionários do TPI caso americanos que lutaram no Afeganistão sejam processados por crimes de guerra.

“Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário”, advertiu Bolton.

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O assessor acusou o tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade de ser “ineficaz”, “irresponsável” e “francamente perigoso” para Estados Unidos, Israel e outros aliados.

No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver “uma base razoável para acreditar” que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas americanas e da Agência Central de Inteligência (CIA).

Os Estados Unidos não ratificaram o tratado de Roma, que estabeleceu o TPI durante a Presidência do republicano George W. Bush.

Em vez disso, adotaram a Lei de Proteção a Membros de Serviços Americanos, apelidada de Lei da Invasão da Haia, por autorizar o uso de todo e qualquer meio para libertar funcionários americanos detidos pelo tribunal.

(Com Reuters e AFP)

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