Em nova resolução, árabes não exigem saída de Assad

Após veto da Rússia no Conselho de Segurança, países mudam de estratégia

Por Da Redação
11 fev 2012, 00h22

Sírios protestam contra veto de Rússia e China na ONU (Muhammad Hamed/Reuters/VEJA)

Vários países árabes finalizavam na sexta-feira na ONU uma proposta de resolução sobre a Síria que condena a violência contra civis e demonstra apoio ao plano da Liga Árabe, similar ao vetado por Rússia e China no Conselho de Segurança, e que esperam votar na próxima semana durante a Assembleia Geral.

O projeto de resolução condena as violações de direitos humanos na Síria, exige que o regime de Bashar Assad pare com os ataques contra a população civil e pede aos grupos armados que se abstenham de recorrer à violência.

Entenda o caso

• Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março para protestar contra o regime de Bashar Assad, no poder há 11 anos.
• Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança do ditador, que já mataram mais de 5.000 pessoas no país, de acordo com a ONU, que vai investigar denúncias de crimes contra a humanidade no país.
• Tentando escapar dos confrontos, milhares de sírios cruzaram a fronteira e foram buscar refúgio na vizinha Turquia.

Transição – O texto, patrocinado pela Arábia Saudita e no qual vários países árabes seguirão trabalhando durante o fim de semana, reivindica um “processo político sem exclusões” liderado pelos sírios, desenvolvido em um ambiente “livre de violência, intimidação e extremismo”. Sem pedir expressamente a saída do poder de Assad, o documento demonstra seu apoio à proposta da Liga Árabe de facilitar uma transição política a partir de um diálogo entre o regime e a oposição. Além disso, o texto convida o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a designar um enviado especial ao país árabe que ajude a promover uma solução pacífica para a crise.

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A proposta de resolução, que convida todos os Estados-membros a apoiarem os esforços da Liga Árabe, exorta as autoridades sírias a cooperar com a missão de observadores e permitir o acesso da ajuda humanitária e a presença da imprensa internacional no país.

Assembleia Geral – Fontes diplomáticas do Conselho detalharam que os países árabes esperam seguir trabalhando na minuta durante o fim de semana e que terão uma nova reunião na manhã de segunda-feira antes de apresentá-lo na Assembleia Geral, onde não existe poder de veto. Esse órgão das Nações Unidas, no qual estão representados todos os países que fazem parte da ONU, realizará na segunda uma sessão especial sobre a situação na Síria.

Não há vetos na Assembleia Geral, formada por 193 países. Suas resoluções não têm força legal, diferentemente daquelas do Conselho de Segurança, mas se o texto for aprovado deve elevar a pressão e forçar Assad a abandonar a repressão e iniciar um processo de transição que termine com a violência que causou a morte de mais de 5.400 pessoas nos cerca de 11 meses de revoltas contra o regime sírio.

(Com Agências EFE e Reuters)