El Salvador prorroga estado de emergência para ‘combater gangues’

O governo de El Salvador estendeu nesta quarta-feira, 20, um controverso estado de emergência por mais um mês – pela quarta vez seguida. O país vive sob medidas especiais desde março, com a justificativa de combater a violência desenfreada das gangues.

Desde que o estado de emergência foi implementado pelo presidente Nayib Bukele, há quatro meses, 46.000 pessoas foram presas por suspeita de pertencer a gangues, em um país cuja população soma 6,5 milhões de pessoas. Ou seja, quase 1% da população.

Grupos de direitos humanos dizem que as medidas, que permitem à polícia prender suspeitos sem mandados, levaram a detenções arbitrárias. Mas o governo argumenta que elas tornaram o país mais seguro.

Um grupo local de direitos humanos diz que dezenas de pessoas morreram enquanto estavam detidas.

A prorrogação foi aprovada por 67 votos a favor e 15 contra na Assembleia Legislativa, onde os aliados do presidente Nayib Bukele são maioria.

O estado de emergência foi implementado em 27 de março, após um fim de semana particularmente violento durante o qual 87 pessoas foram mortas. Originalmente, deveria durar 30 dias, mas desde então foi prorrogado quatro vezes e agora estará em vigor por mais um mês, até o final de agosto.

Sob as medidas de emergência, certos direitos constitucionais, como o direito de fazer reuniões, foram restringidos e as forças de segurança receberam mais liberdade para realizar prisões. As penas para membros de gangues também foram aumentadas.

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Grupos de direitos humanos dizem que, entre os presos durante o estado de emergência, estão crianças que não têm vínculos com gangues. A Anistia Internacional disse que a medida excepcional “prejudicou os direitos de defesa, a presunção de inocência, recurso judicial efetivo e acesso a um juiz independente”.

O grupo de direitos salvadorenho Cristosal documentou 63 casos de pessoas presas durante o estado de emergência que morreram na prisão. Segundo o grupo, entre os que morreram havia pessoas com diabetes e problemas renais, que não receberam a medicação necessária enquanto estavam sob custódia.

Parlamentares alinhados com o governo, no entanto, elogiaram o estado de emergência. Caleb Navarro, do partido Nuevas Ideas (Novas Ideias), do presidente, disse que, graças às medidas, El Salvador “deixou de ser o país mais perigoso do mundo”.

O ministro da Defesa, René Merino Monroy, também rejeitou as críticas de organizações internacionais, dizendo que “não precisamos de conselhos de ninguém para enfrentar o crime, nem daqui nem de fora do país”.

“O que estamos fazendo rendeu resultados enormes”, disse ele.