Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos estão se articulando para apresentar na próxima segunda-feira, 11, os artigos que vão embasar um segundo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. A iniciativa começou devido à invasão de apoiadores do republicano ao Capitólio de Washington, a qual a oposição acusa Trump de incitar.
Os deputados pediram ao vice-presidente Mike Pence e ao gabinete de Trump que invocassem a 25ª Emenda da Constituição americana, que permite a destituição do presidente pelo vice e por seu gabinete.
Apesar de seu silêncio, assessores de Pence dizem que ele se opõe à ideia. A única outra maneira de retirar o presidente do cargo antes da posse de seu sucessor, o democrata Joe Biden, no dia 20 de janeiro, é por meio da sua exoneração pelo legislativo. Os principais democratas da Câmara dizem que há amplo consenso para a ação na próxima semana, segundo o POLITICO, organização de jornalismo político.
Se bem-sucedido, seria um marco histórico: nenhum presidente jamais sofreu impeachment duas vezes.
A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, chamou Trump de “desequilibrado” nesta sexta-feira e reforçou que é dever do Congresso proteger os americanos. Em uma carta aos seus colegas na casa legislativa, ela afirmou ter falado com o presidente do Estado-Maior Conjunto, Mark Milley, para “discutir as precauções disponíveis para evitar que um presidente instável inicie hostilidades militares ou acesse os códigos de lançamento e ordenando um ataque nuclear”.
“A situação deste presidente desequilibrado não poderia ser mais perigosa e devemos fazer tudo o que pudermos para proteger o povo americano de seu ataque desequilibrado ao nosso país e à nossa democracia”, escreveu a líder da Câmara.
Só que, mesmo com uma acusação, é improvável que o Senado controlado pelo Partido Republicano aja antes que Trump deixe o cargo em 12 dias. Seu primeiro impeachment, em que foi acusado de abuso de poder e obstrução do legislativo, foi um processo de quase cinco meses: uma investigação de setembro a novembro de 2019, seguida por um hiato de um mês até a votação na Câmara, e mais uma pausa de um mês até o inquérito no Senado, que durou 20 dias até a votação que o absolveu.
Sobre a possibilidade de invocar a 25ª emenda para destituir Trump, Pelosi disse: “Ontem, [Chuck] Schumer [líder democrata no Senado] e eu telefonamos para o vice-presidente Pence e ainda esperamos ouvi-lo o mais rápido possível com uma resposta positiva sobre se ele e o Gabinete honrará seu juramento à Constituição e ao povo americano”.
O instrumento legislativo foi criado em 1967, como reflexo do assassinato de John Kennedy. O texto indica que o líder do país pode ser removido e substituído por seu vice caso se mostre incapaz de desempenhar suas funções por uma doença física ou mental.
Trump teria alcançado parâmetros de incapacidade por propagação de mentiras, desprezo pelas instituições democráticas e tentativa de manipular funcionários públicos para reverter os resultados das eleições. Além disso, os principais membros do Partido Democrata no Congresso acusam o republicano de incitar a multidão que tomou conta do Congresso um dia antes, interrompendo a certificação da vitória eleitoral do presidente eleito. Segundo a líder da Câmara, ele comportou-se de maneira “sediciosa”.