Contra norma internacional, EUA vão deportar solicitantes de refúgio

O governo dos Estados Unidos anunciou na noite de quinta-feira 24 a devolução de solicitantes de refúgio ao México, enquanto seus pedidos são analisados. A medida contraria a Convenção das Nações Unidas sobre o Refúgio, de 1951. O jornal The Washington Post informou que os primeiros retornos ocorrerão nesta sexta-feira, 25, no posto fronteiriço de São Ysidro, entre São Diego (Califórnia) e Tijuana (Baixa Califórnia).

Por meio de comunicado, o Departamento de Segurança Nacional (DHS)  explicou que esses imigrantes poderão retornar aos Estados Unidos para comparecer diante de um juiz quando forem citados para audiência. Com a medida, o governo americano pretende reduzir os casos de “refúgio fraudulento” – os imigrantes que, embora se apresentem como refugiados, jamais apresentam uma solicitação para esse status ou desaparecem antes de um juiz determinar os méritos do pedido.

Segundo o DHS, o México será responsável por fornecer ajuda humanitária aos imigrantes retornados enquanto esperam nesse país a resolução de seus casos. Os Estados Unidos só receberão seus cidadãos vindos do exterior ou estrangeiros que atendam condição legal prévia.

Segundo dados do governo dos Estados Unidos, 90% das solicitações de refúgio são negadas em última instância.

A secretária do DHS, Kirstjen Nielsen, disse que a nova medida “não tem precedentes” e ajudará a por fim ao abuso “das generosas” leis migratórias americanas. Também permitirá, em seu ponto de vista, abordar a “urgente crise humanitária” na fronteira sul.

Comprometido com seus eleitores a barrar o ingresso de imigrantes indocumentados, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou medidas draconianas no ano passado. Há um mês ele expõe a população americana à paralisia do governo federal como meio de obter do Congresso os recursos para a construção de um muro entre seu país e o México.

Nos últimos meses, várias caravanas de milhares de imigrantes da América Central, que fogem da violência e da pobreza, alcançaram Tijuana e outras cidades mexicanas na fronteira com os Estados Unidos com a expectativa de ingressar no país vizinho.  Cerca de 10.000 imigrantes esperam, na Guatemala, o momento de entrar no México e dali seguir para o norte. Cerca de 2.000 ingressaram na semana passada a esse país sem cumprir com os protocolos requeridos pelo governo de Andrés Manuel López Obrador.

No México

Do outro lado da fronteira, a situação não é nada confortável. Desde novembro de 2018, chegaram ao México cerca de 11.500 migrantes centro-americanos, principalmente da Guatemala, El Salvador e Honduras. Mais de 10.000 deles pediram para entrar no país de forma legal, portando um cartão de visitante por razões humanitárias.

Para muitos deles, as novas políticas mexicanas dão esperança de deixarem de ser alvos de extorsão, de assassinatos por quadrilhas ou de abusos por parte das autoridades. “Estamos cansados de que nos vejam como ratos, que nos vejam com desconfiança”, disse Elena Peña, de El Salvador.

Quase quatro meses depois de entrarem ilegalmente no México, dezenas de migrantes das primeiras caravanas que cruzaram a América Central rumo aos Estados Unidos ainda esperam regularizar sua situação, com a obtenção de um visto humanitário. O processo é lento, e a espera os obriga a se manterem longe dos olhos da sociedade  e sob o medo de serem deportados.

Logo depois de chegarem ao território mexicano, no ano passado, esses migrantes aderiram ao plano “Esteja em Sua Casa”, oferecido pelo então presidente do país, Enrique Peña Nieto. “É triste deixar sua terra natal, é duro deixar sua família”, afirmou Elena, que migrou com alguns parentes, mas sente falta do resto da família e do lugar onde nasceu e cresceu.

Na entrada da Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados (Comar), no estado mexicano de Chiapas, Elena contou ter tomado a decisão de deixar seu país depois de sua  família ter sido assaltada e ameaçada de morte. “Deixei minha casa, levaram tudo. Uns rapazes estão incomodando por lá, matando gente. Quando ameaçam alguém, é melhor ir para outro lugar”, disse.

Elena tentava ser atendida nessa primeira vez em que foi ao Comar para receber instruções sobre como conseguir o visto humanitário. Ela já não pensa em prosseguir para os Estados Unidos.  Gosto de Chiapas, aqui ficarei”, afirmou.

Susana Elizabeth Pineda, nora de Elena, afirmou não ser fácil encontrar um emprego digno enquanto está indocumentada. “Os empregadores dão preferência aos mexicanos e aos guatemaltecos, argumentando que os salvadorenhos, hondurenhos e nicaraguense são pessoas conflituosas, que não se adaptam com os mexicanos”, lamentou.

(Com EFE)