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Condenações, cautela e nenhum apoio para o governo paraguaio

O novo governo paraguaio do presidente Federico Franco seguia sem receber neste sábado nenhum sinal de apoio na América Latina, ouvindo críticas pela forma como Fernando Lugo foi destituído e acusações abertas de golpe proferidas por Venezuela e Argentina.

Ao mesmo tempo, Estados Unidos, União Europeia e Espanha limitaram-se a pedir calma ao povo paraguaio e a observar os acontecimentos.

Entre os sócios do Paraguai no Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai), que realiza sua cúpula na próxima quinta e sexta-feira, em Mendoza, Argentina, a declaração mais dura foi justamente a da presidente deste país, Cristina Kirchner.

“Sem dúvidas houve um golpe de Estado” no Paraguai, disse Kirchner, que considerou que isto “reedita situações que acreditávamos que estavam absolutamente superadas na América do Sul e na região em geral”.

O presidente uruguaio, José Mujica, disse estar “profundamente entristecido” pela destituição de Lugo, mas prefere esperar o retorno de seu chanceler Luis Almagro, que se encontra em Assunção, para se posicionar, disse o vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa, ao jornal El Observador.

O Brasil, no entanto, não reagiu diretamente à destituição, embora a presidente Dilma Rousseff tenha afirmado antes que os protocolos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) preveem sanções se houver “ruptura de ordem ou ruptura diplomática”, mas esclareceu que não foi discutida a possibilidade de aplicá-los ao Paraguai.

O processo de destituição de Lugo durou um dia: na quinta-feira, a Câmara de Deputados aprovou submetê-lo a um julgamento político e na sexta-feira o Senado votou por retirá-lo de suas funções, após uma audiência na qual os advogados de Lugo tiveram duas horas para apresentar sua defesa.

A Unasul, cuja presidência rotativa está em poder do Paraguai, é um órgão político também formado por Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Embora Lugo – substituído pelo vice-presidente Federico Franco 13 meses antes do fim de seu mandato por decisão do Congresso – tenha acatado a decisão de destituição, o presidente equatoriano, Rafael Correia, disse que a decisão de seu governo “é não reconhecer o novo presidente paraguaio”.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu que “não reconhece este irritante, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, assegurou que “não reconhecerá um governo que não surja das urnas e do mandato do povo”.

O México, no entanto, considerou que embora o julgamento político de sexta-feira no Congresso “tenha se desenvolvido seguindo o procedimento estabelecido no texto constitucional paraguaio”, “não concedeu ao ex-presidente Lugo os espaços e tempos para a devida defesa”, expressou a chancelaria.

Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, pediu “calma” e advertiu que “estes procedimentos legais não devem ser usados para abusar de certa forma do poder, ou, pelo menos, os requisitos básicos ao devido processo devem ser respeitados”.

Já o presidente peruano, Ollanta Humala, classificou a destituição de Lugo como uma “derrota para o processo democrático na região”, informou a agência oficial Andina.

A Costa Rica criticou a destituição de Lugo, “que mostra traços de golpe de Estado”, afirmou um comunicado, que cita o chanceler Enrique Castillo.

O chanceler chileno, Alfredo Moreno, afirmou que a destituição “não cumpriu com os padrões mínimos do devido processo e da legítima defesa” e afirmou que a postura do Chile diante do novo presidente Federico Franco “será decidida nos próximos dias”.

Fora da região, os Estados Unidos convocaram “todos os paraguaios a agir pacificamente, com calma e responsabilidade, no espírito dos princípios democráticos paraguaios”, afirmou à AFP uma porta-voz do Departamento de Estado, Darla Jordan.

A Espanha, por sua vez, “defende o pleno respeito à inconstitucionalidade democrática e ao Estado de Direito e confia que o Paraguai, no âmbito do respeito a sua Constituição e aos compromissos internacionais, consiga controlar a atual crise política, assim como salvaguardar a convivência pacífica do povo paraguaio”.

A União Europeia, através de um comunicado da comissária de Relações Exteriores Catherine Ashton, disse estar “seguindo com preocupação os acontecimentos políticos no Paraguai” e convocou “todos os partidos a respeitar a vontade política” do povo paraguaio.