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CIDH investigará morte de Vladimir Herzog durante a ditadura

Por Da Redação 30 mar 2012, 00h05

Brasília, 29 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) investigará a morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar no Brasil, informaram entidades defensoras dos direitos humanos.

O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais e o Centro Santo Dias, da Arquidiocese de São Paulo, autores da denúncia, comunicaram que o Governo brasileiro foi notificado na terça-feira do caso para que explique a morte do jornalista.

Herzog, com uma ampla trajetória nacional e internacional, foi encontrado morto em 25 de outubro de 1975 na cela que ocupava em um quartel do Exército em São Paulo, onde se apresentara um dia antes para esclarecer seus vínculos com movimentos de esquerda.

Segundo a versão oficial da época, o jornalista, então com 38 anos, foi achado enforcado com seu próprio cinto em uma janela da cela, e a Justiça determinou que se tratava de um caso de suicídio.

No entanto, uma fotografia do cadáver divulgada pelo regime despertou as suspeitas de que Herzog teria sido torturado e assassinado, uma vez que o jornalista era mais alto que a janela na qual supostamente se enforcou e seus pés arrastavam no chão.

Em 1976, a família de Herzog apresentou uma ação civil na qual refutava a teoria de suicídio, e em 1992 o Ministério Público de São Paulo pediu que o caso fosse reaberto, mas o Tribunal de Justiça determinou que a Lei de Anistia, promulgada em 1979 para perdoar crimes cometidos por repressores e revolucionários durante a ditadura (1964-1985), não permitia uma nova investigação.

Em 2008, em mais uma tentativa para reabrir o processo, a Justiça voltou a negar o pedido sob o argumento que os crimes haviam prescrito.

Segundo o comunicado das organizações defensoras dos direitos humanos, com a notificação ao Governo brasileiro, a CIDH, entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), abriu ‘oficialmente’ a investigação solicitada em 2011.

Os quatro grupos acusam o Governo brasileiro de omissão no exercício da Justiça e de não dar resposta ao pedido legal interposto para esclarecer a morte do jornalista, nascido na antiga Iugoslávia e naturalizado brasileiro. EFE

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