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Chimpanzés não são pessoas, determina tribunal de Nova York

ONG pedia que animal fosse tirado do seu dono com base no argumento de que primatas são parecidos com humanos e, portanto, têm direito à liberdade

Por Da Redação - 5 dez 2014, 10h53

Um tribunal do Estado de Nova York determinou que chimpanzés não são “pessoas” e portanto não têm os mesmos direitos que os humanos. Pela definição da corte, os chimpanzés não devem necessariamente usufruir de liberdade e serem obrigatoriamente soltos pelos seus donos.

A decisão inusitada ocorreu em resposta a uma ação aberta em outubro por uma ONG de defesa de animais, que havia pedido que um chimpanzé chamado Tommy fosse tirado do seu dono com base no reconhecimento que esses primatas são “pessoas físicas” por terem características semelhantes às dos humanos. A ONG Nonhuman Rights Project argumentava que por causa disso o primata merecia desfrutar de direitos básicos, como o direito à liberdade, e pretendia levar o animal para um santuário na Flórida.

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Pesquisas comparativas de amostras de DNA humano e de chimpanzés mostram que há 99% de semelhança entre as duas espécies. Segundo alguns estudos, os chimpanzés estão mais próximos do homem do que de outros primatas, como os orangotangos e gorilas.

Na decisão, o colegiado de cinco juízes reconheceu que um chimpanzé não é um simples objeto, como uma cadeira uma mesa, mas rejeitou a argumentação da ONG afirmando “que uma pessoa é um ser que a lei reconhece como capaz de desfrutar de direitos e deveres”.

“Desnecessário afirmar que, ao contrário dos seres humanos, os chimpanzés não podem ter deveres legais e responsabilidades civis ou ser responsabilizados por suas ações”. Por fim, o colegiado determinou que Tommy ficasse com seu dono e argumentou que não há qualquer base legal para tratar animais como pessoas e que o Estado de Nova York já possui leis que protegem os animais de maus tratos. Como consolação, os juízes também sugeriram que a ONG pode procurar fazer lobby junto aos legisladores do Estado para que essa proteção seja aumentada.

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A ONG afirmou que vai recorrer da decisão. O dono de Tommy, Patrick Lavery, disse ao jornal The Guardian, que ficou satisfeito com a decisão. Lavery vive em e Gloversville e possui o primata há dez anos. Em outubro ele havia dito que Tommy era feliz e que o animal contava com TV por assinatura em sua jaula para se distrair. “Ele não está detido ilegalmente aqui”, disse.

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