Chanceler diz que Petrobras pode sofrer sanções dos EUA

Ernesto Araújo acentua, porém, que navios iranianos ancorados no Brasil devem ser abastecidos, em cumprimento à decisão do STF

Por Da Redação
25 jul 2019, 17h21

O ministro Ernesto Araújo: 'nós temos chamado a atenção ao fato de que a Petrobras poderia estar sujeita a ter prejuízo em suas atividades nos EUA ' - 02/05/2019 (Adriano Machado/Reuters)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a Petrobras corre o risco de ser punida pelos Estados Unidos caso abasteça os dois navios do Irã que estão estacionados no Paraná. No entanto, acrescentou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em favor do abastecimento das embarcações deve ser cumprida.

“É um tema que está na Justiça, nosso entendimento é de que as partes envolvidas têm que seguir a decisão da Justiça. Nós temos chamado a atenção ao fato de que a Petrobras poderia estar sujeita a ter prejuízos em suas atividades nos Estados Unidos. De acordo com as medidas que estão em vigor nos Estados Unidos, determinado comportamento da empresa por ter esse tipo de repercussão”, disse. “Achamos que a situação permanece, mas existe o Estado da Lei”, completou.

A declaração do chanceler causou surpresa por não vir acompanhada de nenhum questionamento a esse mecanismo de retaliação americano, que atinge companhias de qualquer país com negócios com firmas desse setor iraniano, nem ao mérito dessas medidas dos Estados Unidos contra Teerã. Araújo acatou a ameaça americana como dado da realidade e esquivou-se também de defender o direito do Brasil de garantir a viabilidade de seu comércio com o Irã e qualquer outro parceiro comercial.

Na noite de quarta-feira 24, Tofolli determinou que a Petrobras abastecesse os dois cargueiros. O STF informou que o ministro indeferiu o pedido da estatal brasileira e manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que tinha determinado o fornecimento do combustível. Ao recusar-se a fornecer o combustível, a Petrobras alegava que poderia ser punida pois as embarcações são alvo de sanções americanas.

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Bavand e Temeh, as embarcações ancoradas no Porto de Paranaguá desde o início de junho por falta de combustível, têm a missão de desembarcar ureia ao Brasil e carregar milho ao Irã. Maior importador de produtos brasileiros no Oriente Médio, o Irã disparou a ameaça de vetar as importações de produtos do Brasil se os seus navios não forem abastecidos. Ao Irã podem se seguir outros destinos de bens agropecuários no Oriente Médio.

“Eu disse aos brasileiros que são eles que devem resolver o problema, não os iranianos”, afirmou embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan na quarta-feira, 24. “Mas se não for resolvido, talvez as autoridades em Teerã tenham que tomar algumas decisões, porque isso é o livre-comércio e outros países estão disponíveis”, agregou, ao destacar que não haverá problemas em encontrar outros fornecedores de milho.

(Com Estadão Conteúdo)