Câmara dos EUA obriga governo a entregar declarações de IR de Trump

Diante de recusas a seu pedido de abril, comitê de Finanças intima Departamento do Tesouro e Receita Federal americana

Por Da Redação
Atualizado em 11 Maio 2019, 12h26 - Publicado em 10 Maio 2019, 20h18

O presidente americano Donald Trump discursa durante evento na Casa Branca - 18/04/2019 (Drew Angerer/Getty Images)

O Comitê de Finanças da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos convocou o Departamento do Tesouro e a Receita Federal americana a entregarem as declarações do imposto de renda do presidente Donald Trump – como pessoa física e jurídica – dos últimos seis anos. A iniciativa representa uma guinada dura do Congresso contra as negativas de Trump e do secretário Steven Mnuchin, do Tesouro, em entregar os documentos, segundo o jornal The New York Times.

“Embora eu tenha dado esse passo abertamente, eu acredito que esta ação nos dá a melhor oportunidade de sucesso na obtenção desse material requerido”, afirmou o presidente do Comitê de Finanças, deputado Richard Neal, da oposição democrata, que deu prazo até as 17h (18h, em Brasília) de 17 de maio para receber os documentos.

Uma nova recusa a essa convocação oficial significará um flagrante desrespeito do Poder Executivo americano ao Legislativo e abrirá a possibilidade de a Câmara dos Deputados ordenar a prisão de Mnuchin e do responsável pelo IRS, a Receita do país, Charles P. Rettig. A negativa agravará o que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, considerou ser uma “crise constitucional”.

Pelosi ameaçou com o envio ao plenário da casa de moções de desprezo contra secretário de Justiça, William Barr, por resistir a entregar o volume integral do relatório do procurador especial Robert Mueller, sobre o “Russiagate”. Trata-se da investigação conduzida por Mueller sobre a suposta interferência de Moscou nas eleições presidenciais de 2016, que levaram Trump à Casa Branca. Barr encaminhada apenas um resumo, que isentava o presidente do crime de obstrução de Justiça.

Segundo o Times, os democratas pressionam há anos o presidente dos Estados Unidos a entregar as declarações de imposto de renda ao Congresso – um costume mantido por seus antecessores. Trump tem se recusado a fazê-lo e, diante de um pedido do mesmo comitê, de abril passado, alegou que esse órgão não tinha legitimidade para requisitar essa documentação.