O Brasil iniciará, nesta quinta-feira, 7, uma campanha por um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, enviando uma delegação a Nova York, onde fica a sede do órgão. Esta é a sexta vez que o governo brasileiro busca a vaga, mas o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alegou “ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo”.
Liderada pelo chefe da pasta, Silvio Almeida, a comitiva aterrissará em Nova York para mobilizar o apoio de países membros à candidatura brasileira, divulgada em maio deste ano. A delegação participará também de reuniões bilaterais com os membros do conselho e representantes das Nações Unidas entre 7 e 8 de setembro.
Antes mesmo da candidatura formal, Almeida já havia demonstrado interesse em integrar o órgão, referência internacional na proteção dos direitos humanos, no início do ano, enquanto participava da 52ª sessão do Conselho das Nações Unidas.
+ Brasil apresenta candidatura para integrar Conselho de Direitos Humanos
“Peço o apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir, de maneira renovada, com a promoção dos direitos humanos em todos os lugares e para todos os povos”, disse o ministro em discurso, em fevereiro.
Apresentado pelo Itamaraty, o documento que formalizou o interesse do governo brasileiro destacou a existência de instituições federais brasileiras focadas na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e na luta pelo direito de parcelas marginalizadas da população.
Além do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as pastas da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas foram citadas como referências nacionais no assunto.
“A nova perspectiva em direitos humanos da gestão federal brasileira é reconhecida por organismos internacionais e entidades da sociedade civil e contribui para que a mudança de paradigma seja percebida como aliada do país”, disse um comunicado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quarta-feira.
+ ONU Direitos Humanos faz alerta para proteção de povos indígenas no Brasil
Em comentários ao longo do ano, Almeida tentou reforçar seu compromisso com o combate à violência policial e à pobreza, o acesso à justiça e a liberdade religiosa, de forma a proporcionar a “plena democracia” e atender aos “anseios e às necessidades do Sul Global”, de acordo com o informe do ministério.
Fundado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é composto por 47 países – 13 africanos, 13 asiáticos, 6 do Leste Europeu, 8 da América Latina e do Caribe e 7 da Europa Ocidental. Responsáveis pela votação de novos integrantes, os membros atuam por períodos de três anos e não são elegíveis para candidatura após dois mandatos consecutivos.