Brasil apresenta candidatura para integrar Conselho de Direitos Humanos

O governo brasileiro formalizou nesta terça-feira, 2, sua candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o mandato 2024-2026. O Brasil já exerceu cinco mandatos desde a criação do Conselho, em 2006.

A proposta, apresentada pelo Itamaraty, relata a existência de instituições federais brasileiras que apresentam como objetivo central a prestação assistência à pessoas em situação de vulnerabilidade e a luta pelo direito de parcelas marginalizadas da população, como seria o caso do Ministérios dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas.

A proposta revela, ainda, uma série de características que norteariam a participação do Brasil no Conselho. Entre elas estão avanços em tratados internacionais, combate à violência e discursos de ódio, iniciativas para fomentar a contribuição de minorias na cena nacional e participação ativa no combate ao racismo através da Declaração das Nações Unidas para a Promoção e o Pleno Respeito dos Direitos Humanos dos Afrodescendentes.

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Ainda em fevereiro deste ano, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, registrou o interesse do governo brasileiro em ingressar no Conselho, ao longo da sua participação na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Segundo Almeida, o governo deseja reconquistar o protagonismo brasileiro em pautas internacionais e a participação no Conselho seria benéfica para todos os lados.

“Peço o apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir, de maneira renovada, com a promoção dos direitos humanos, em todos os lugares e para todos os povos”, discursou o ministro.

Fundado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 países, que são divididos em 13 africanos, 13 asiáticos, 7 do Leste Europeu, 8 da América Latina e do Caribe e 7 da Europa Ocidental. Responsáveis pela votação de novos integrantes, os membros atuam por períodos de três anos e não são elegíveis para candidatura após dois mandatos consecutivos.