Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado na noite de quarta-feira 17, afirmou que o Brasil levou a cabo uma “campanha de censura” à rede social X, antigo Twitter, e que o governo brasileiro justificou seus atos em nome da luta contra o “discurso de ódio” e a “subversão da ordem”. O comitê é liderado por políticos do Partido Republicano.
Detalhes do relatório
O relatório do Comitê inclui os seguintes documentos:
- 51 despachos expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao X;
- 37 despachos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao X.
Segundo o relatório do comitê da Câmara americana, o governo brasileiro está tentando forçar o X e outras redes sociais para “censurarem” mais de 300 contas, incluindo:
- a do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos envolvidos no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro;
- do senador Marcos do Val (PODE), investigado por pelo menos quatro crimes dentro inquérito sobre os atos antidemocráticos (incluindo tentativa de golpe e organização criminosa);
- do jornalista Paulo Figueiredo Filho, ex-Jovem Pan, que, de acordo com a PF, fazia parte de um grupo responsável por incitar militares a aderir ao golpe.
O comitê afirmou que isso se caracteriza como “censura” e atentado à liberdade de expressão.
Comparação com os EUA
O Comitê Judiciário da Câmara americana é liderado pelos republicanos, sendo que o presidente do órgão é o combativo deputado de direita Jim Jordan. No documento sobre o caso brasileiro, o comitê aproveitou para lançar críticas ao governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
“A censura dirigida pelo governo não é um problema isolado apenas de governos autoritários em terras distantes; está acontecendo aqui nos Estados Unidos”, acrescentou o comitê da Câmara, citando supostos ataques de Biden à liberdade de expressão.
“O governo Biden, assim como o Brasil, tem procurado silenciar seus críticos”, acusou o comitê, dizendo ainda que a Casa Branca “manteve-se visivelmente silenciosa enquanto o Brasil e outros países tentam censurar vozes on-line”.
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