Biden revela plano à la Trump para lidar com imigrantes

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na terça-feira 21 uma nova proposta para lidar com os imigrantes que chegam ao país pela fronteira com o México. Com ecos da administração do ex-presidente Donald Trump, o plano pode impedir a entrada da maioria das pessoas que tenta pedir asilo em território americano.

Sob as novas regras, os Estados Unidos poderão negar asilo a imigrantes que não tentaram buscar proteção em outro país pelo qual passaram na jornada até a fronteira sul, semelhante a uma medida de 2019 do governo Trump – que nunca entrou em vigor, porque foi bloqueada por um tribunal. Assim, é quase certo que a mudança do governo atual enfrentará desafios legais.

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A regulamentação estabelece uma “presunção refutável de inelegibilidade para asilo”, de acordo com um aviso no Registro Federal. Ou seja, embora não chegue a uma proibição total, a medida impõe severas limitações para pessoas de qualquer nacionalidade (exceto mexicanos, que não precisam viajar por um terceiro país para chegar aos Estados Unidos).

Exceções podem ser feitas para pessoas com uma “emergência médica aguda”, “ameaça iminente e extrema” de crimes violentos (como assassinato, estupro ou sequestro), “vítimas de tráfico humano” ou “outras circunstâncias extremamente convincentes”. Crianças viajando sozinhas também serão isentas, de acordo com a regra.

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A medida estará sujeita a um período de comentários públicos de 30 dias antes de ser formalmente adotada. Ela também tem caráter temporário, limitada a um período de dois anos, mas tem possibilidade de prorrogação.

Biden, um democrata que assumiu o cargo em 2021 e deve buscar a reeleição em 2024, inicialmente prometeu ampliar o acesso ao asilo, que foi amplamente restringido por seu antecessor republicano. No entanto, ele vem sofrendo críticas por alas mais progressistas do partido por adotar medidas ao estilo de Trump, enquanto luta para lidar com o número recorde de imigrantes que entram no país.

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Como as restrições de asilo no país da era da pandemia, conhecidas como Título 42, devem expirar em 11 de maio, quando o estado de emergência de saúde pública da Covid-19 terminar, o governo começou a discutir regras mais rígidas desde o ano passado, para tentar reduzir as travessias ilegais.

A American Civil Liberties Union (ACLU) prometeu lutar contra a regra de Biden no tribunal, comparando-a à restrição de Trump.

“Procedemos com sucesso para bloquear a proibição de trânsito de Trump, e processaremos novamente se o governo Biden seguir com seu plano”, disse Lee Gelernt, o advogado da ACLU que defendeu o processo da era Trump.

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Os departamentos de Segurança Interna e Justiça argumentaram que o aumento do número de imigrantes os deixou com pouca escolha. Segundo o governo, travessias ilegais devem subir para entre 11 mil e 13 mil por dia se nenhuma ação for tomada após o fim do Título 42 – um número ainda maior do que as já impressionantes 8.600 travessias diárias em meados de dezembro.

Em janeiro, Biden chegou a expandir o Título 42 para expulsar nacionalidades adicionais, permitindo que algumas pessoas desses países solicitassem entrada legal por meio da chamada “liberdade condicional humanitária”, caso tivessem patrocinadores, ou uma espécie de garantia, nos Estados Unidos.

O programa de liberdade condicional, para até 30 mil imigrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos por mês, é um dos caminhos legais que o governo propôs para contornar suas próprias restrições propostas.