Biden perdoa veteranos militares condenados sob lei que proibia sexo gay
Decisão é tentativa de "corrigir um erro histórico", segundo democrata
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoou nesta quarta-feira, 26, milhares de ex-militares condenados por violar a proibição, revogada em 2011, de ter relações homossexuais. Segundo o democrata, a medida é uma tentativa de “corrigir um erro histórico” para que os veteranos consigam recuperar os benefícios perdidos.
“Estou corrigindo hoje um erro histórico ao usar minha autoridade de clemência para perdoar muitos ex-militares que foram condenados simplesmente por serem eles mesmos”, disse Biden em um comunicado. “Temos uma obrigação sagrada com todos os nossos militares – incluindo os nossos corajosos membros LGBTQIA+ – de prepará-los e equipá-los adequadamente quando forem enviados para situações de perigo e cuidar deles e das suas famílias quando regressarem a casa. Hoje estamos progredindo nessa busca”.
Com a decisão, Biden concedeu perdão aos militares que foram condenados a partir do antigo artigo 125 do Código Uniforme de Justiça Militar, que criminalizava a homossexualidade. A disposição militar também fez parte da política “Não Pergunte, Não Conte” de 1993, época em que o presidente Bill Clinton estava no poder, que proibia americanos assumidamente gays de servirem nas Forças Armadas. A legislação que criminaliza a sodomia estava em vigor desde 1951 mas foi modificada em 2013 para apenas atos sexuais não consensuais. Já a política da época de Clinton foi revogada em 2011 pelo então presidente Barack Obama.
Agora, os militares perdoados vão poder requerer a prova de que sua condenação foi anulada, além de poderem solicitar a atualização das suas dispensas do serviço militar para conseguir recuperar salários e benefícios perdidos. Na época da política “Não Pergunte, Não Conte” cerca de 100 mil militares foram expulsos das Forças Armadas.
A maior organização de militares LGBTQIA+ do país, a Modern Military, afirmou que a decisão é “um passo histórico em direção à justiça e à igualdade”. De acordo com o coletivo, o perdão concedido por Biden é “um movimento significativo no reconhecimento e correção dos erros infligidos a membros LGBTQ+ do Exército que enfrentaram discriminação e condenações injustas”.
Em 2022, cerca de 79 mil pessoas abertamente LGBTs serviam as Forças Armadas dos EUA, informou uma análise do Center for American Progress.
Esta é a terceira vez que o democrata utiliza seus poderes de perdão. Em 2022 e 2023 ele perdoou os condenados a nível federal por posse de maconha.
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